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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MICHELLE FATIMA CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Outros

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE FATIMA CAETANO DOS SANTOS

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO SA - RIO SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIFARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAI ALVES DA SILVA LAGE· OAB MG 168386· CPF 030.***.***-55

Autor:

YURI FIGUEIREDO SOUZA DE QUEIROZ· OAB MG 129388· CPF 001.***.***-78

Outros

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

SORAYA NOUIRA Y MAURITY· OAB RJ 184448

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Último movimento: Remessa (22/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Outros

SORAYA NOUIRA Y MAURITY· OAB RJ 184448

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

WANDER CARASCOSO DA SILVA· OAB RJ 218858· CPF 102.***.***-69

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO - RIOSAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.787,14

Autor

SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPPCNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

Outros

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

SORAYA NOUIRA Y MAURITY· OAB RJ 184448

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

FABRICIO MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 123522· CPF 071.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 116.845,00

Autor

DENISE GUIMARAES DE ANDRADECPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOPRONTOCNPJ

BEATRIZ AUGUSTO MOREIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JANIO DE LIMA RIBEIRO· OAB RJ 199770· CPF 136.***.***-65

Reu:

JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES· OAB RJ 130628· CPF 014.***.***-26

Outros

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA· OAB RJ 188591· CPF 137.***.***-74

PATTY CAVALCANTE RIBEIRO MONFARDINI· OAB RJ 178007· CPF 110.***.***-42

ARIANA NOGUEIRA BONFIM· OAB RJ 180411· CPF 113.***.***-03

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Último movimento: Juntada de documento (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOPRONTO LTDA - ME

BEATRIZ AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES

Reu

DENISE GUIMARAES DE ANDRADE

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 611.659,43

Autor

OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA MECNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/S - RIOSAUDE - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

INGRYD FERNANDES MACHADO FERREIRA· OAB RJ 242585· CPF 126.***.***-56

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08104081920228190203/TJRJ (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 611.659,43

Autor

OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA MECNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/S - RIOSAUDE - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

INGRYD FERNANDES MACHADO FERREIRA· OAB RJ 242585· CPF 126.***.***-56

Autor:

PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA· OAB RJ 184845· CPF 115.***.***-57

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - 02CPUB -> Gab.DesCelsoLMPeres (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 611.659,43

Autor

OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA MECNPJ

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/S - RIOSAUDE

Advogados

Autor:

INGRYD FERNANDES MACHADO FERREIRA· OAB RJ 242585· CPF 126.***.***-56

Autor:

JOSEMAR CORREA DA SILVA· OAB RJ 205977· CPF 625.***.***-68

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Reu:

PEDRO SAPI ANACLETO· OAB RJ 245342· CPF 173.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR ROSA TRAVANCASCPF

Reu

EDUARDO DA COSTA PAES

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

BLOCO CARANAVALESCO KI MERDA E ESSACNPJ

RONNIE AGUIAR COSTACPF

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA TRAVANCAS· OAB RJ 155215· CPF 099.***.***-06

Reu:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Reu:

ARTHUR BARREIROS DA SILVA ALVES DE LIMA· CPF 154.***.***-25

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Reu:

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Outros

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA· OAB RJ 178294

CAROLINA CARVALHO EFFGEN· OAB RJ 130500· CPF 087.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. ao Evento: 232 (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Produtos Controlados / PerigososDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR ROSA TRAVANCASCPF

Reu

BLOCO CARANAVALESCO KI MERDA E ESSACNPJ

RONNIE AGUIAR COSTACPF

EDUARDO DA COSTA PAESCPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA TRAVANCAS· OAB RJ 155215· CPF 099.***.***-06

Autor:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Reu:

CAROLINA CARVALHO EFFGEN· OAB RJ 130500· CPF 087.***.***-40

Reu:

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Reu:

ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO MOTTA· OAB RJ 178294· CPF 117.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0816440302023819000120250915154550 (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produtos Controlados / PerigososDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA COSTA PAES

RONNIE DE AGUIAR COSTA

RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANE

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VICTOR ROSA TRAVANCAS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR ROSA TRAVANCASCPF

Reu

EDUARDO DA COSTA PAES

RONNIE DE AGUIAR COSTA

BLOCO CARANAVALESCO KI MERDA E ESSACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA TRAVANCAS· OAB RJ 155215· CPF 099.***.***-06

Reu:

CLARA LAMBRET FROTTÉ SILVA· OAB RJ 210597· CPF 148.***.***-59

Reu:

ARTHUR BARREIROS DA SILVA ALVES DE LIMA· CPF 154.***.***-25

Reu:

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 20.200,00

Autor

ANDRESSA NAZARIO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RICNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC COUTO RODRIGUES· OAB RJ 190108· CPF 014.***.***-09

Outros

SORAYA NOUIRA Y MAURITY· OAB RJ 184448

FLAVIA MILITÃO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

FLAVIA MILITAO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ· CPF 135.***.***-37

Reu:

MARIANA STOR RIOS· CPF 124.***.***-41

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECNPJ

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS· OAB RJ 208468· CPF 127.***.***-99

Autor:

JUSSARA FILARDI DA SILVA· CPF 659.***.***-34

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Autor:

FLAVIA MILITAO BASTOS· OAB RJ 179672· CPF 135.***.***-80

Autor:

LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ· CPF 135.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025 (10/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECPF

Advogados

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ· OAB RJ 186082

Reu:

MARIANA STOR RIOS· OAB RJ 177334· CPF 124.***.***-41

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECPF

Reu

EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDECPF

Advogados

Autor:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Reu:

LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ· OAB RJ 186082

Reu:

MARIANA STOR RIOS· OAB RJ 177334· CPF 124.***.***-41

Reu:

LAIS APARECIDA DE SOUSA· OAB RJ 206264· CPF 867.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0153971-11.2015.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE ADVOGADO(A): LAIZA CRISTINA MARINS CRUZ (OAB RJ186082) ADVOGADO(A): MARIANA STOR RIOS (OAB RJ177334) ADVOGADO(A): LAIS APARECIDA DE SOUSA (OAB RJ206264) DESPACHO/DECISÃO Evento 244: Com razão o Município. Reconsidero o despacho proferido no Evento 230. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. (11/03/2026)

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