FLAVIA DE OLIVEIRA ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA ANDRADE GRANATA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

CRISTIANO D. CAMARGO VEíCULOS LTDA. (CAMARGO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Autor:

ARCENIO JOSÉ SANT´ANNA· OAB SP 241007

Autor:

ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA· OAB SP 416260· CPF 353.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Reu:

ARCENIO JOSÉ SANT´ANNA· OAB SP 241007

Reu:

ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA· OAB SP 416260· CPF 353.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002657-21.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia de Oliveira Andrade Granata - Cristiano D. Camargo Veículos Ltda. (Camargo) - - Banco Itaucard S/A - Observo que a petição e documentos de fls. 434/437 foram equivocadamente endereçadas a este feito que se encontra extinto. Desta feita intimo a parte autora a protocolar a referida petição nos autos do cumprimento... (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DE OLIVEIRA ANDRADE GRANATA

Reu

BANCO ITAUCARD S/A

CRISTIANO D. CAMARGO VEíCULOS LTDA. (CAMARGO)

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Autor:

ARCENIO JOSÉ SANT´ANNA· OAB SP 241007

Autor:

ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA· OAB SP 416260· CPF 353.***.***-98

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SIDNEY CARVALHO GADELHA· OAB SP 346068· CPF 379.***.***-80

Reu:

ARCENIO JOSÉ SANT´ANNA· OAB SP 241007

Reu:

ANDRÉ ANTONIO DACOME DE LIMA· OAB SP 416260· CPF 353.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002657-21.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia de Oliveira Andrade Granata - Cristiano D. Camargo Veículos Ltda. (Camargo) - - Banco Itaucard S/A - Observo que a petição e documentos de fls. 434/437 foram equivocadamente endereçadas a este feito que se encontra extinto. Desta feita intimo a parte autora a protocolar a referida petição nos autos do cumprimento... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 27.235,77

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CANAVIALCNPJ

Reu

OTAVIO DOS SANTOS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

BRENO TENORIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 33335· CPF 058.***.***-32

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 27.235,77

Autor

OTAVIO DOS SANTOS LEMOSCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CANAVIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 2.352,67

Autor

FLAVIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES CAVALCANTICPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN VILLE RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LEONARDO DE SANTANA· OAB PE 21028· CPF 027.***.***-11

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 14.681,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN VILLE RESIDENCECNPJ

Reu

FLAVIA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

CARLOS LEONARDO DE SANTANA· OAB PE 21028· CPF 027.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MARIA CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA JERONIMO DE ARAUJO· OAB PE 42045· CPF 096.***.***-61

Autor:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA JERONIMO DE ARAUJO· OAB PE 42045· CPF 096.***.***-61

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANA PAULA MARIA CAVALCANTE e ANGELA MARIA DE LIMA RECORRIDA: FUNERARIA MASTER PERNAMBUCANA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DOS VALORES INADIMPLIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. A... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MARIA CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA JERONIMO DE ARAUJO· OAB PE 42045· CPF 096.***.***-61

Autor:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA JERONIMO DE ARAUJO· OAB PE 42045· CPF 096.***.***-61

Reu:

RAQUEL RIBEIRO QUEIROZ CARDOSO· OAB PE 28456· CPF 439.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: ANA PAULA MARIA CAVALCANTE e ANGELA MARIA DE LIMA RECORRIDA: FUNERARIA MASTER PERNAMBUCANA LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO RUSSELL EMENTA: DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. RECONVENÇÃO PARA COBRANÇA DOS VALORES INADIMPLIDOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. A... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LYNYVERKARTH ARAUJO DE VASCONCELOS MERGULHAO

Reu

ANDRE MAIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LYNYVERKARTH ARAUJO DE VASCONCELOS MERGULHAO

Reu

ANDRE MAIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: LYNYVERKARTH ARAUJO DE VASCONCELOS MERGULHAO. E OUTRO RECORRIDO: ANDRE M OLIVEIRA LTDA - E OUTRO DESPACHO Nas razões recursais, a parte recorrente, pessoa física, pede a concessão do benefício da gratuidade da justiça previsto no artigo 98 do CPC. Sobre a presunção de veracidade da declaração de insuficiência da pessoa natural (art. 99, do CPC), assim firmou a jurisprudência do STJ: [...] 1. A declaração/afirmação de pobreza (hi... (22/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Reu

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Autor:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: EVANIR BACELAR RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA - PE51863 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE - PE34064 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCLUSÃO NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. REPERCUSSÃO NA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENC... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Reu

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Autor:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: EVANIR BACELAR RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA - PE51863 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE - PE34064 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCLUSÃO NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. REPERCUSSÃO NA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENC... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Reu

EVANIR BACELAR RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Autor:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Autor:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Reu:

FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE· OAB PE 34064· CPF 013.***.***-25

Reu:

JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA· OAB PE 51863· CPF 073.***.***-37

Reu:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR· OAB CE 37086· CPF 047.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) RECORRIDO: EVANIR BACELAR RODRIGUES ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JULIANA ARAUJO SANTOS BARBOSA - PE51863 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FLAVIA DE OLIVEIRA COSTA ANDRADE - PE34064 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE37086-A EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INCLUSÃO NO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. REPERCUSSÃO NA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO PREVIDENC... (04/06/2026)

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