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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Reu

FLAVIA COSTA ROSAS E OUTRASCPF

Outros

CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO· OAB RJ 135677· CPF 084.***.***-52

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 44.654,54

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

TAINARA CECILIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Reu:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS BRUNO GUIMARAES ROSASCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG em 23/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG

Reu

CARLOS BRUNO GUIMARAES ROSASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MIRANDA DE ALMEIDACPF

Reu

CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Autor:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA FILHO· OAB PE 22210· CPF 030.***.***-22

Reu:

RAFAEL ASFORA DE MEDEIROS· OAB PE 23145· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO· OAB PE 15657· CPF 706.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PONTES AFONSO DE CARVALHOCPF

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES ACIOLYCPF

RITA DE CASSIA MAGALHAES ACIOLY

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL· OAB PE 29098· CPF 057.***.***-40

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Reu:

MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL· OAB PE 29098· CPF 057.***.***-40

Reu:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: LUCIA MARIA MAGALHAES ACIOLY, RITA DE CASSIA MAGALHAES ACIOLY INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 230955232 -, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAP... (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PONTES AFONSO DE CARVALHOCPF

Reu

LUCIA MARIA MAGALHAES ACIOLYCPF

RITA DE CASSIA MAGALHAES ACIOLY

Advogados

Autor:

MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL· OAB PE 29098· CPF 057.***.***-40

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Reu:

MARIA CECÍLIA PONTES MACIEL· OAB PE 29098· CPF 057.***.***-40

Reu:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Mandado (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 47.190,16

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE LUIZA NINETE GUIMARAES DINIZ

JOSE GILBERTO DINIZ

Reu

A.H.M. INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

CLAUDINEI BUSO

SOARES GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Reu:

FLAVIA GUIMARAES ROSAS· OAB RJ 151185· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ELOIR DE AZEVEDO MELOCPF

JOSE FABIO SILVA MARINSCPF

VALDOMIRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

KATIA VIRGINIA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB PE 665

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOSE SEVERINO VALDEVINO DA SILVACPF

LUIZ FELIPE DE BARROS DIASCPF

MERCIA GOMES BESSA COELHOCPF

HILDETE CORREIA VASCO

+ 43 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2016

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 1.128.254,88

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SEVERINA RAMOS DA CRUZCPF

IVANA LOPES BARROS SILVACPF

JACIRA ROSAS DE SOUZACPF

JOAO BELARMINO DE OLIVEIRACPF

JOSE CELESTINO DA SILVACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANDRE BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 25254· CPF 028.***.***-84

Reu:

RENATA TRIGUEIRO FREITAS BELTRAO· OAB AL 8492· CPF 057.***.***-29

Reu:

SEVERINA DIAS DE LIMA· CPF 169.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO· OAB PE 129· CPF 018.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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