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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

3. MARIA APARECIDA DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Autor:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 043100· CPF 072.***.***-65

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Reu:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 043100· CPF 072.***.***-65

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 022405· CPF 032.***.***-55

Reu:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Reu:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instân... (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 16.708,39

Autor

ALEXANDRE JOSE DE MORAIS MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Outros

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2018

Distribuição

27/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO IRINEU MACIEL CHAVESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.699,99

Autor

MAURO BORGES DA ROCHA LEAO FILHOCPF

Reu

GUESS BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Reu:

VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR· OAB SP 426470· CPF 394.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GUESS BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO S.A. em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L. F. S. N.

C. H. S. N.

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ROSENILDA MARIA DE SANTANA NASCIMENTO· CPF 036.***.***-00

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (1) (Processos Vinculados) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA GISELDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Outros

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 31.205,25

Autor

ALYNE CAVALCANTE NUNES DE MELOCPF

TULIO CESAR DE MELO SILVACPF

Reu

AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regulamentação de VisitasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. P. D. A.

Advogados

Autor:

KEROLLAINNY OHARA DE SOUZA· OAB PE 53848· CPF 014.***.***-98

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Último movimento: Publicação (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERREIRA

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

DUARTE MANUEL COELHO COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Autor:

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 59955· CPF 053.***.***-89

Autor:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Reu:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Reu:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Reu:

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 59955· CPF 053.***.***-89

Reu:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0018032-34.2020.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 3º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4132219633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018032-34.2020.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Inexequibili... (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS FERREIRA

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

DUARTE MANUEL COELHO COSTA

Advogados

Autor:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Autor:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Autor:

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 59955· CPF 053.***.***-89

Autor:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Reu:

RAFAEL MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 34750· CPF 072.***.***-50

Reu:

FLAVIA MENEZES· OAB PE 22176· CPF 458.***.***-04

Reu:

GEOVANNI OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PR 59955· CPF 053.***.***-89

Reu:

IGOR MENEZES DE MORAIS MENDES· OAB PE 43100· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MENEZES GUIMARAESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA DE FREITAS· OAB MG 188075· CPF 129.***.***-27

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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