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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITASCPF

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

CAROLINE SERVINO ALTOECPF

RODRIGO CARDOSO FREITASCPF

BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITASCPF

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO: RODRIGO CARDOSO FREITAS, FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITAS, MARCELO MARTINS ALTOE, CAROLINE SERVINO ALTOE, FERNANDO CARDOSO FREITAS, BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A Advogados do(a) RECORRIDO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183-A, RODRIGO PAES FREITAS - ES23398-A DECISÃO I – Lanço o Acórdão abaixo no movimento de DECISÃO tão somen... (08/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO FREITASCPF

FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITASCPF

MARCELO MARTINS ALTOECPF

CAROLINE SERVINO ALTOECPF

FERNANDO CARDOSO FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

LUCAS CUNHA MENDONCA· OAB ES 18183· CPF 839.***.***-34

Reu:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398· CPF 131.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO CARDOSO FREITAS, FLAVIA MODENESI VICENTE CARDOSO FREITAS, MARCELO MARTINS ALTOE, CAROLINE SERVINO ALTOE, FERNANDO CARDOSO FREITAS, BRUNA DE CASSIA REGIANI CARDOSO FREITAS INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) INTERESSADO: LUCAS CUNHA MENDONCA - ES18183, RODRIGO PAES FREITAS - ES23398 Advogado do(a) INTERESSADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vi... (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

HGAJEANE CARVALHO LACERDA SOUSACPF

2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

HGAJEANE CARVALHO LACERDA SOUSACPF

2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

HGAJEANE CARVALHO LACERDA SOUSACPF

2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

HGAJEANE CARVALHO LACERDA SOUSACPF

2 TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 228.173,25

Autor

AREPEDRA BORLINI LTDACNPJ

BRITANORTE LTDACNPJ

Reu

CIF CONSTRUTORA IRMAOS FERREIRA LTDACNPJ

Outros

DEOCLIDES BARRETTO DE ARAUJO NETTO· OAB BA 2064· CPF 000.***.***-15

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

Último movimento: Decorrido prazo de BRITANORTE LTDA em 03/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILIPE PEREIRACPF

Reu

AUTOS KARROMBE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

Reu:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207

Reu:

STEFANO ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 45409· CPF 032.***.***-78

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AUTOS KARROMBE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 30/05/2025 23:59. (31/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauReclamação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS· OAB ES 23398

Outros

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JUNIO FREITAS CAETANO em 29/01/2025 23:59. (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOGA ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

3 TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRA TURMA RECURSAL DA BAHIA

Advogados

Autor:

RODRIGO PAES FREITAS

Autor:

MARCUS MODENESI VICENTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 176.675,96

Autor

ILHA RIBEIRO PROJETOS LTDA - ME

ILHA RIBEIRO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Reu

JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS SA

Outros

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328

MARCUS ROBERTO SEVERO DE OLIVEIRA· OAB ES 26229

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280

KATIUSCHIA BARROS MARTINS RODRIGUES· OAB PA 12513· CPF 634.***.***-34

LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA· OAB MG 163586· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 323.150,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

WALDYR LOUREIRO· OAB ES 8277

THIAGO COELHO SARAIVA· OAB ES 10081

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/02/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 323.150,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/02/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 323.150,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 165.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA· OAB ES 11199· CPF 052.***.***-90

Autor:

ROSILENE TEIXEIRA· OAB ES 9352· CPF 005.***.***-47

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Outros

KARLA LYRIO DE OLIVEIRA· OAB ES 19807· CPF 120.***.***-75

DR. MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (28/02/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 165.271,44

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 165.271,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA· OAB ES 11199· CPF 052.***.***-90

Autor:

ROSILENE TEIXEIRA· OAB ES 9352· CPF 005.***.***-47

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2024)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAção Civil Coletiva

Ajuizamento

11/07/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE JANUARIA DOS REIS· OAB ES 29696· CPF 082.***.***-48

Reu:

FILIPE SELVATICI SANTOS· OAB ES 20782· CPF 118.***.***-82

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Outros

DR. MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação age - Em observância ao disposto no art. 265, do RITST, bem como no art.2º,§2º,item II, da IN 35/2012-TST, fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) a seguir relacionado(s) para apresentar(em) impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo, no prazo legal. (13/03/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLEONICE JANUARIA DOS REIS· OAB ES 29696· CPF 082.***.***-48

Reu:

MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

Reu:

FILIPE SELVATICI SANTOS· OAB ES 20782· CPF 118.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (21/06/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

DR. MARCUS MODENESI VICENTE· OAB ES 13280· CPF 101.***.***-62

ROSILENE TEIXEIRA· OAB ES 9352· CPF 005.***.***-47

JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO· OAB SP 103250

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (06/05/2026)

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