FLAVIA MORAIS LOBO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOAO DOMINGOS RUSSO BASTOSCPF

CAMILA RUSSO MIRANDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

FLAVIA LOBO TEIXEIRA· OAB BA 61423· CPF 049.***.***-06

Reu:

JESSICA SOARES TELES· CPF 057.***.***-83

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Advogados

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874

Reu:

PAULO SANTANA FERREIRA· OAB BA 16790

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO COUTINHO· OAB BA 24952· CPF 812.***.***-68

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

MARCIO RODRIGUES REIS· OAB BA 49301· CPF 002.***.***-94

Autor:

FERNANDA FREITAS GUEDES· OAB BA 59273· CPF 050.***.***-25

Autor:

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ· OAB BA 68312· CPF 016.***.***-61

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700186842021805011320250218093750 (18/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DANILO ANDRADE LIMACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

Autor:

PAULO SANTANA FERREIRA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Reu

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DANILO ANDRADE LIMACPF

YOLANDO COSTA CORREIA JUNIORCPF

MARIO SERGIO MIRANDA MOTACPF

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS PAULO PINHIERO DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA

Autor:

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA· OAB BA 75521· CPF 863.***.***-26

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DANILO ANDRADE LIMA

DOMINIQUE VIANA SILVACPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Autor:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Autor:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Autor:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Autor:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DOMINIQUE VIANA SILVA· OAB BA 36217· CPF 018.***.***-41

Reu:

GUSTAVO FROES GUIMARAES· OAB BA 68229· CPF 059.***.***-32

Reu:

BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 45505· CPF 803.***.***-53

Reu:

JOSE PINTO DE SOUZA FILHO· OAB BA 6342· CPF 060.***.***-00

Reu:

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS· OAB BA 55874· CPF 016.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA e outros (3) Advogado(s): PAULO SANTANA FERREIRA (OAB:BA16790), FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS (OAB:BA55874), JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB:BA14624), GUSTAVO FROES GUIMARAES (OAB:BA68229), MARCIO RODRIGUES REIS (OAB:BA49301), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB:BA24952)... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

DANIEL DE PONTES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DE PONTES ALVES

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

WALMAR CARVALHO COSTACPF

Reu

ADENUBIO DUTRA DA SILVACPF

FLAVIA LOBO TEIXEIRACPF

L & A EVENTOS LTDACNPJ

LAISA RESENDE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LOBO TEIXEIRA· OAB BA 61423· CPF 049.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Reu:

FLAVIA LOBO TEIXEIRA· OAB BA 61423· CPF 049.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

DANIEL DE PONTES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DE PONTES ALVES

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIORCPF

WALMAR CARVALHO COSTACPF

Reu

ADENUBIO DUTRA DA SILVACPF

FLAVIA LOBO TEIXEIRACPF

L & A EVENTOS LTDACNPJ

LAISA RESENDE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA LOBO TEIXEIRA· OAB BA 61423· CPF 049.***.***-06

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Autor:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Reu:

FLAVIA LOBO TEIXEIRA· OAB BA 61423· CPF 049.***.***-06

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

WALMAR CARVALHO COSTA· OAB CE 6210· CPF 247.***.***-20

Reu:

DANIEL DE PONTES ALVES· OAB CE 27871· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB:CE7216-A), WALMAR CARVALHO COSTA (OAB:CE6210-S), DANIEL DE PONTES ALVES registrado(a) civilmente como DANIEL DE PONTES ALVES (OAB:CE27871-S) APELADO: L & A EVENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): FLAVIA LOBO TEIXEIRA (OAB:BA61423-A) RC 04 DESPACHO Considerando o que dispõe o item I-11 da Tabela de Custas do TJBA no sentido de que "O preparo do recurso s... (11/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA LOBO ALVESCPF

Reu

SIDNEY SOUZA CARVALHOCPF

Outros

BRUNA MENEZES CARMO FAÇANHA· OAB SE 6533· CPF 947.***.***-15

SAMARA SILVA DE SOUZA· OAB SE 8732· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA LOBO ALVESCPF

Reu

SIDNEY SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Outros

BRUNA MENEZES CARMO FAÇANHA· OAB SE 6533· CPF 947.***.***-15

SAMARA SILVA DE SOUZA· OAB SE 8732· CPF 026.***.***-29

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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