Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· CPF 025.***.***-47

Reu:

ATHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 038071· CPF 048.***.***-46

Reu:

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 021600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ATHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 038071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ATHILA BEZERRA DA SILVA· OAB CE 038071· CPF 048.***.***-46

Último movimento: Remessa (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

TAYNARA SOARES GONZAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 8.212,40

Autor

FLAVIA NEGREIROS PEDROSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 7.398,40

Autor

FLAVIA NEGREIROS PEDROSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171775264 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HALLAN CAMELO LOPESCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

HALLAN CAMELO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Reu:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLAN CAMELO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLAN CAMELO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (29/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA C D M L T D A - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO ALDO DE SOUSA COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Reu:

FRANCISCO ASSIS DE MENDONÇA· OAB CE 5365· CPF 020.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176100607 (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

17/04/2022

Valor

R$ 19.172,80

Autor

MARIA SIMONE BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

NOVA RUSSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Fabio Jose de Oliveira Ozorio em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 19.172,80

Autor

MARIA SIMONE BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MOURA SERVICOS E GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

NOVA RUSSAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEMILDA RODRIGUES MOURACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEMILDA RODRIGUES MOURACPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 8.068,40

Autor

FLAVIA NEGREIROS PEDROSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 15.027,10

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 15.027,10

Autor

JOAO DE SOUSA PEDROSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NEGREIROS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Documento (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA NEGREIROS PEDROSACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEGREIROS PEDROSA· OAB CE 33804· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal