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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.765,81

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONCEPTCNPJ

Reu

EMMANUEL SANTOS PEREZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA· OAB RS 097343· CPF 016.***.***-03

Autor:

NATALIA MATTOS PETEK· OAB RS 085948· CPF 009.***.***-79

Autor:

FABIO WIENEKIEWICZ· OAB RS 077438· CPF 004.***.***-58

Autor:

ISABELA KASPER KOPITTKE BRASIL· OAB RS 133332· CPF 046.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INEZ MARASCHINCPF

Reu

LGF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

UBIRAJARA CARVALHO ZINNCPF

LINO LOPES ZINNCPF

Advogados

Autor:

NATALIA MATTOS PETEK· OAB RS 085948· CPF 009.***.***-79

Autor:

FLAVIA PEREIRA· OAB RS 097343· CPF 016.***.***-03

Reu:

VICENTE DELLA CORTE WUNDERLICH· OAB RS 071443· CPF 816.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 59 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.679,94

Autor

RUBEN FERNANDO REIS DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

ISABELA KASPER KOPITTKE BRASIL· OAB RS 133332

NATALIA MATTOS PETEK· OAB RS 085948· CPF 009.***.***-79

FLAVIA PEREIRA· OAB RS 097343· CPF 016.***.***-03

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS095709A - Thiago Mahfuz Vezzi) (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 207.572,06

Autor

CARLOS EDUARDO DICKLHUBER FLORENCECPF

JULIANA BERTHIER FLORENCECPF

Reu

BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MATTOS PETEK· OAB RS 085948· CPF 009.***.***-79

Autor:

FLAVIA PEREIRA· OAB RS 097343· CPF 016.***.***-03

Reu:

ELIANE MARIA COPETTI· OAB SC 007187· CPF 482.***.***-06

Reu:

MARCIA MARIA SMIELEVSKI· OAB SC 020937· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 207.572,06

Autor

BBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DICKLHUBER FLORENCECPF

JULIANA BERTHIER FLORENCECPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA SMIELEVSKI· OAB SC 020937· CPF 028.***.***-19

Autor:

ELIANE MARIA COPETTI· OAB SC 007187· CPF 482.***.***-06

Reu:

NATALIA MATTOS PETEK· OAB RS 085948· CPF 009.***.***-79

Reu:

FLAVIA PEREIRA· OAB RS 097343· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

28/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PAIXAO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Outros

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAIXAO DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO PAIXAO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/09/2024 (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

G. S. A.

JOSE CANUTO DE ALMEIDACPF

JOVINA APARECIDA DE SOUZA ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

Advogados

Autor:

JANINE PIRES SUFFI· OAB BA 32336· CPF 012.***.***-64

Autor:

ANTONIO SANTOS LIMA JUNIOR· CPF 084.***.***-35

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Reu:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

JOSELIA ROSA DE JESUSCPF

Reu

ALEX RAFAEL DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA· OAB BA 32702· CPF 805.***.***-72

Autor:

BRENDA DA SILVA MACEDO· OAB BA 40519· CPF 007.***.***-82

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

+ outros advogados do autor

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Joselia Rosa De Jesus Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Janaina Nogueira Lima (OAB:BA32702) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Requerido: Alex Rafael De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Púb Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃO, SUCESSÕES E INTERD. DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0501124-41.2016.8.05.0274 Inte... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

05/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SIMONE GOMES MORAESCPF

Reu

JUSCILENE GOMES MORAESCPF

Advogados

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

JANAINA NOGUEIRA LIMA ROCHA· OAB BA 32702· CPF 805.***.***-72

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Simone Gomes Moraes Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Janaina Nogueira Lima (OAB:BA32702) Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Requerido: Juscilene Gomes Moraes Terceiro Interessado: Ministério Público Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0307039-60.2013.8.05.0274 Inter... (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 900,00

Autor

AURITA BENVINDA DE JESUSCPF

Reu

LAURENCIO PEREIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEREIRA CAMPOS· OAB BA 31085· CPF 819.***.***-53

Autor:

FAGNER ALMEIDA SANTOS· OAB BA 31410· CPF 013.***.***-80

Autor:

EDSON FERREIRA LIMA· OAB BA 15468· CPF 817.***.***-63

Outros

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379

Último movimento: Decorrido prazo de AURITA BENVINDA DE JESUS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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