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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 88.498,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 53.098,14

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KLEBER APARECIDO LUZETTI· OAB SP 286205· CPF 192.***.***-82

Autor:

ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA· OAB SP 288133· CPF 742.***.***-91

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 85.493,33

Autor

DOUGLAS ADRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

DIAVANTI SOLUCOES LOGISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI· OAB SP 418566· CPF 442.***.***-89

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Reu:

RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO· OAB SP 385271· CPF 396.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ADRIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI· OAB SP 418566· CPF 442.***.***-89

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO SERGIO PINHEIROCPF

Reu

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BONFÁ SOARES· OAB SP 414189· CPF 394.***.***-37

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Reu:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávia Pereira dos Santos (OAB 404415/SP), Julio Cesar Bonfá Soares (OAB 414189/SP), Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB 86692/MG) Processo 1004649-71.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sergio Pinheiro - Reqda: Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil - Riaam Brasil - A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, no... (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Reu:

JULIO CESAR BONFÁ SOARES· OAB SP 414189· CPF 394.***.***-37

Reu:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHAEL ALEX DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

VUNESP - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Autor:

JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI· OAB SP 418566· CPF 442.***.***-89

Reu:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO· OAB SP 248710· CPF 161.***.***-85

Reu:

FERNANDA FERREIRA GODKE· OAB SP 182042· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MICHAEL ALEX DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO KENJI HIGA· OAB SP 113895· CPF 132.***.***-51

Reu:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Reu:

JHULIA LEE PENITENTE PEDRASOLI· OAB SP 418566· CPF 442.***.***-89

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 2.021,26

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ

Reu

ALEXANDRE PINTO LOUREIROCPF

Advogados

Reu:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.918,12

Autor

VANTUIR JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 10.918,12

Autor

VANTUIR JOAQUIM DE OLIVEIRACPF

Reu

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 14.766,00

Autor

ANTONIO SERGIO PINHEIROCPF

Reu

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Autor:

JULIO CESAR BONFÁ SOARES· OAB SP 414189· CPF 394.***.***-37

Reu:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 68.609,24

Autor

REGINA CELIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSACPF

Reu

BENEDITA ROMILDA VEQUIETIN DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ANTONIO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA CAROLINA DIAS AMADOR· OAB SP 410139· CPF 370.***.***-64

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 404415· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

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