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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 94.864,53

Autor

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

Outros

FLAVIA DAVI RAMOS· OAB MG 164513

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE· OAB SP 303798

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378· CPF 016.***.***-58

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708· CPF 037.***.***-80

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE· OAB MG 164463

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

13/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

Reu

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314

Autor:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

Reu:

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE

Reu:

FLAVIA DAVI RAMOS

Reu:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Reu:

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

Reu

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA DAVI RAMOS

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

Autor:

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE

Reu:

FLAVIA DAVI RAMOS

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

Reu:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

Reu

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA

ANA RODRIGUES DA SILVACPF

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

Autor:

FLAVIA DAVI RAMOS

Autor:

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 95708

Autor:

ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA· OAB MG 51314

Reu:

MARIANA MARA DA SILVA· OAB MG 160378

Reu:

RENATO ALEXANDRE DE ANDRADE

Reu:

FLAVIA DAVI RAMOS

Reu:

FLAVIO FERREIRA DE REZENDE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA LUANA DAVI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Reu:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 021247· CPF 016.***.***-00

Reu:

CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS· CPF 072.***.***-80

Outros

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2860917/RN (2025/0056660-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. ADVOGADOS: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA - RN003558 MATEUS PEREIRA DOS SANTOS - RN006028 AGRAVADO: FLAVIA LUANA DAVI COUTINHO ADVOGADO: ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA - RN021247 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA LUANA DAVI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 006028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 021247· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEOENERGIA RENOVAVEIS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FLAVIA LUANA DAVI COUTINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 21247· CPF 016.***.***-00

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 021247· CPF 016.***.***-00

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 21247· CPF 016.***.***-00

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 021247· CPF 016.***.***-00

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 003558· CPF 596.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ROGERIO BRASILIANO DE SOUSA 92803741415CNPJ

ROGERIO BRASILIANO DE SOUSACPF

Reu

FLAVIA LUANA DAVI COUTINHOCPF

ITALO LUAN DAVI BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

SUENI BEZERRA DE GOUVEIA· OAB RN 9010· CPF 019.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (03/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORCA EOLICA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA LUANA DAVI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

ALISSOM KENNEDY SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RN 21247· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2025)

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