FLAVIA ROSANE MENDES ARAUJO SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 1.306,78

Autor

ELETRO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FLAVIA ROSANA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Autor:

ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE· OAB SP 198630· CPF 110.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROSIMAR GONCALVES DE ARRUDA DE ANDRADE em 17/05/2022 23:59. (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAIMUNDO SALES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Outros

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

FLAVIA MENDES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Penas do Código Penal MilitarApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

FABIO VIEIRA FREITAS

IVANILDO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO CORREA DE SOUZACPF

LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSOCPF

PAULO MARCELO DA COSTA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL· OAB PA 23818· CPF 626.***.***-04

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO· OAB PA 26987· CPF 371.***.***-34

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RECORRIDO: THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES DA SILVA. ADVOGADO PARTICULAR: AMÉRICO LEAL, OAB/PA 1.590. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME. RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO LEVE (ARTIGO 209 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA. RECEBIMENT... (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

FABIO VIEIRA FREITAS

IVANILDO DE SOUZA E SILVA JUNIORCPF

JOSE AUGUSTO CORREA DE SOUZACPF

LUAN HIAGO CORDOVIL CARDOSOCPF

PAULO MARCELO DA COSTA DIASCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Autor:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

Autor:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL· OAB PA 23818· CPF 626.***.***-04

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB PA 7605· CPF 379.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA· OAB PA 18859· CPF 909.***.***-72

Reu:

HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 29944· CPF 840.***.***-20

Reu:

FLAVIA MENDES DE ARAUJO· OAB PA 31617· CPF 028.***.***-89

Reu:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO· OAB PA 26987· CPF 371.***.***-34

Reu:

SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA· OAB PA 24782· CPF 840.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RECORRIDO: THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES DA SILVA. ADVOGADO PARTICULAR: AMÉRICO LEAL, OAB/PA 1.590. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME. RELATORA: DESA. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE LESÃO LEVE (ARTIGO 209 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM ABSTRATO. OCORRÊNCIA. RECEBIMENT... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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