FLAVIA S.LEITE — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 84.153,60

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

FLAVIA SANTOS LEITECPF

FLAVIA S.LEITE - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

JORGE VICENTE LUZ· OAB SP 34204· CPF 361.***.***-15

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 06/10/2023 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FLAVIA S.LEITE - MECNPJ

Reu

VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Reu:

MARCELO PIAZZETTA ANTUNES· OAB PR 54308

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Flavia S.leite - Me Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533) Interessado: Volvo Do Brasil Veiculos Ltda Advogado: Carlos Alberto Hauer De Oliveira (OAB:PR21295) Advogado: Marcelo Piazzetta Antunes (OAB:PR54308) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pól... (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Comissão de PermanênciaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 110.107,59

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCOISE SANTOS LEITECPF

FLAVIA SANTOS LEITECPF

FLAVIA S.LEITE - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Reu:

LILIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ALCANTARA· OAB BA 57122· CPF 824.***.***-00

Reu:

CLECIA DA CRUZ CARDOSO· OAB BA 48925· CPF 827.***.***-53

Reu:

LEANDRO DA HORA SILVA· OAB BA 47506· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Flavia S.leite - Me Executado: Flavia Santos Leite Executado: Francoise Santos Leite Advogado: Clecia Da Cruz Cardoso (OAB:BA48925) Advogado: Leandro Da Hora Silva (OAB:BA47506) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL... (06/12/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA BECKER DE SOUSA XAVIERCPF

Reu

MARIA VITORIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAREN BECKER ALVES DE SOUSA· OAB MG 78070· CPF 032.***.***-19

Autor:

ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA· OAB MG 78258· CPF 009.***.***-78

Autor:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637· CPF 031.***.***-80

Autor:

ELENA DE CARVALHO GOMES· OAB MG 89787· CPF 036.***.***-16

Reu:

MARCOS RICARDO RESENDE SILVA· CPF 600.***.***-63

Outros

FABIO HENRIQUE XAVIER E SILVA· OAB MG 98341

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422· CPF 604.***.***-49

DIEGO DE CAMOES GUERRA SILVA· OAB MG 26584

DESILIA DINIZ COSTA· OAB MG 35875

RAQUEL SOUZA CARDOZO· OAB MG 29793

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: MARIA VICTORIA DE OLIVEIRA; RÉU: MARTHA PANTEL DOS SANTOS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimado para, em 15(quinze) dias, efetuar o pagamento no valor de R$ 1.036,11(hum mil, trinta e seis reais e onze centavos) relativo às custa processuais finais apuradas, sob pena de inscrição do débito, acresc... (23/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 7.478,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENNARIOCNPJ

Reu

DANTON LEONEL HOSTALACIOCPF

Outros

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807· CPF 232.***.***-00

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

CELIO BRAZ CARNEIRO· OAB MG 148967· CPF 014.***.***-80

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENNARIOCNPJ

Reu

DANTON LEONEL HOSTALACIOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Autor:

CELIO BRAZ CARNEIRO· OAB MG 148967

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CENNARIOCNPJ

Reu

DANTON LEONEL HOSTALACIOCPF

Advogados

Autor:

GILMAR XAVIER PEREIRA· OAB MG 54807

Autor:

CELIO BRAZ CARNEIRO· OAB MG 148967

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOTAL ALIMENTACAO S/ACNPJ

Reu

PREGOEIRO DESIGNADO ATRAVES DE RESOLUCAO SEAP 52

Advogados

Autor:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Outros

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TOTAL ALIMENTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EditalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

PREGOEIRO DESIGNADO ATRAVES DE RESOLUCAO SEAP 52

TOTAL ALIMENTACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

PREGOEIRO DESIGNADO ATRAVES DE RESOLUCAO SEAP 52

TOTAL ALIMENTACAO S/ACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· OAB MG 138678· CPF 066.***.***-57

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES MARCACHINI DE CASTRO PINTO· OAB MG 127423· CPF 070.***.***-60

Autor:

CHISTIANA RODARTE DE ALMEIDA E SILVA

Autor:

ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA· OAB MG 8648· CPF 007.***.***-15

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

Outros

FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR· OAB MG 44920

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA· OAB MG 56762

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 15 dias, para o pagamento das custas finais apuradas.Sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SA... (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PenalidadesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PenalidadesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PenalidadesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PenalidadesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PenalidadesRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

STILLUS ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Autor:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Autor:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Autor:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Autor:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA COSTA DE ARAUJO· OAB MG 49810

Reu:

GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA· OAB MG 37751

Reu:

MILA OLIVEIRA GROSSI· OAB MG 100916· CPF 039.***.***-09

Reu:

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988· CPF 004.***.***-46

Reu:

LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD· OAB MG 75455· CPF 027.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023 AUTOR: STILLUS ALIMENTACAO LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor pelo prazo de 10 dias, para realizar o pagamento das custas finais fl.1374. Adv - THAIS ARIEL ASSIS DE OLIVEIRA, FRANCISCO DO CARMO PAULA JUNIOR, ARESIO ANTONIO DE ALMEIDA DAMASO E SILVA, FLAVIA LEITE LEONEL, GERALDO MAGELA ALVES FERREIRA, JOANA FARIA SALOME, MILA OLIVEIRA GROSSI, LUCIANA GUIM... (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 11.250,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO SAVIO FIALHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

LINCOLN GRIGORIO PINTO· OAB MG 67297· CPF 545.***.***-34

Outros

FLAVIA LEITE LEONEL· OAB MG 124988

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 11.250,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MAURO SAVIO FIALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal