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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 29.189,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 29.189,48

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO MACHADO LUSTOZA SOBRINHOCPF

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722295-89.2022.8.07.0020. REQUERENTE: RAIMUNDO MACHADO LUSTOZA SOBRINHO - CPF/CNPJ: 067.864.641-49, contra REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - CPF/CNPJ: 61.348.538/0001-86 e FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA - CPF/CNPJ: 27.336.784/0001-80, FINALIDADE: INTIMAÇÃO de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (CPF: 61.348.538/0001-86); FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA (CPF: 27.336.784/0001-80); FELICIANO LYRA MOURA (CPF:... (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA

Reu

FACILITA SOLUCOES EM NEGOCIOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Definitivo (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Reu

THALLES CHEMP RACHIDCPF

PAULO ROBERTO RACHIDCPF

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHIDCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 34.477,45

Autor

PAULO ROBERTO RACHIDCPF

Reu

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Cancelada a Distribuição (19/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 7.103,26

Autor

AD PRESENTES COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (09/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 7.103,26

Autor

AD PRESENTES COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

AD PRESENTES COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 22.596,03

Autor

PAULO ROBERTO RACHIDCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PAES

EDITORA CULTURAL LTDA - MECNPJ

Reu

EDITORA CULTURAL LTDA - MECNPJ

PAULO ROBERTO RACHIDCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Autor:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Autor:

FABIO DE CASTRO SOUZA· OAB DF 44803· CPF 039.***.***-78

Autor:

SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO· OAB DF 50956· CPF 042.***.***-02

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

FABIO DE CASTRO SOUZA· OAB DF 44803· CPF 039.***.***-78

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

SARAH SUZANA RAMOS DE ARAUJO· OAB DF 50956· CPF 042.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 34.477,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Reu

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHIDCPF

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Reu

THALLES CHEMP RACHIDCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Reu

PAULO ROBERTO RACHID

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB DF 75967· CPF 133.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROSCPF

Reu

PAULO ROBERTO RACHID

Advogados

Autor:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Autor:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID· OAB DF 32489· CPF 876.***.***-68

Reu:

GEOVANNA COSTA MACHADO· OAB DF 69720· CPF 059.***.***-40

Reu:

CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO· OAB DF 34477· CPF 005.***.***-47

Reu:

NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA· OAB DF 75967· CPF 133.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0725816-65.2023.8.07.0001. Requerente: MARCOMIRO ALEXANDRINO DE MEDEIROS Requeridos: PAULO ROBERTO RACHID, THALLES CHEMP RACHID, ANA FLAVIA ALMEIDA RACHID CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. decisão de ID. nº 198795842, que homologou o acordo celebrado entre as partes e extinguiu o processo, transitou em julgado para as partes em 03/06/2024. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as... (07/06/2024)

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