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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 9.634,18

Autor

ELIANA XAVIER OLIVEIRA VALENTIMCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GUARAU IICNPJ

FLAVIA DOS SANTOS - ADMINISTRACAO LTDA (FSANTOS ADMINISTRACAO)CNPJ

VENTURINE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA VAZ JESUS SOARES· OAB SP 406840· CPF 426.***.***-07

Reu:

FLAVIA DOS SANTOS· OAB SP 271735· CPF 255.***.***-02

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO· OAB SP 317163· CPF 229.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 8.049,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502151-97.2018.8.05.0271. Apelado: Eronilce Ribeiro Guimaraes Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Apelado: Pedro Carlos Araujo Do Nascimento Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Apelado: Flavia Santos Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Apelado: Joselice Tavares Da Luz Nascimento Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Apelado: Marivan Santos Da Paixao Advogado: Stenio Da Silva Rios (O... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 8.049,35

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

PEDRO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

FLAVIA SANTOSCPF

FLAVIA SANTOS

MARIVAN SANTOS DA PAIXAOCPF

JOSELICE TAVARES DA LUZ NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

RAFAEL DA SILVA CASAES· OAB BA 64091· CPF 812.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2024 (06/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 8.049,35

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

FLAVIA SANTOSCPF

PEDRO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

MARIVAN SANTOS DA PAIXAOCPF

JOSELICE TAVARES DA LUZ NASCIMENTOCPF

ERONILCE RIBEIRO GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

STENIO DA SILVA RIOS

WILSON BARBOSA DA SILVA

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

ERONILCE RIBEIRO GUIMARAESCPF

FLAVIA SANTOS

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

STENIO DA SILVA RIOS

WILSON BARBOSA DA SILVA

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

ERONILCE RIBEIRO GUIMARAESCPF

FLAVIA SANTOS

FLEUBER RAMOS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLEUBER RAMOS BARBOSA

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883) APELADO: ERONILCE RIBEIRO GUIMARAES e outros (4) Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397), ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (OAB:BA14589), ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (OAB:BA17534), MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (OAB:BA19... (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

AKAD SEGUROS S.A.

FLAVIA SANTOS

SCHARLON DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

Autor:

HIAGO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14893· CPF 757.***.***-87

Reu:

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

Reu:

HIAGO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 14893· CPF 757.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LORENZO SANTOS BERNARDOCPF

FLAVIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

GABRIELA DE SOUZA ALMEIDA PATERMAN· OAB RJ 119656· CPF 032.***.***-51

Reu:

DAVID PATERMAN BRASIL· OAB RJ 113992· CPF 083.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 71, 72 (26/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (05/06/2026)

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