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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 104.630,09

Autor

EVA MARIA DE OLIVEIRACPF

FLAVIANA SANTOS CASTROCPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA CASTRO SILVACPF

GENILSON DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

EMANOELLA GRANJA BARBOSA· OAB PE 28107· CPF 051.***.***-00

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 104.630,09

Autor

EVA MARIA DE OLIVEIRACPF

FLAVIANA SANTOS CASTROCPF

FRANCISCA CASTRO SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

GENILSON DE AZEVEDO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

EVA MARIA DE OLIVEIRACPF

FLAVIANA SANTOS CASTROCPF

FRANCISCA CASTRO SILVACPF

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMANOELLA GRANJA BARBOSA· OAB PE 28107· CPF 051.***.***-00

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANA DOS SANTOSCPF

Outros

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Petição (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERIVALDO FELIPE SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ERIVALDO FELIPE SANTOSCPF

FLAVIANA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVALDO FELIPE SANTOSCPF

FLAVIANA DOS SANTOSCPF

Outros

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO FELIPE SANTOS

Reu

FLAVIANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

ELDER RODRIGUES SANTOS· OAB SE 14437· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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