FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 36.520,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 36.520,00

Autor

FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO E COELHO· OAB PI 16041· CPF 006.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO E COELHO· OAB PI 16041· CPF 006.***.***-22

Reu:

FERNANDO COELHO E COELHO· OAB PI 16041· CPF 006.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 23/2026 da data de 13/07/2026 a 20/07/2026 No dia 13/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.... (04/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO COELHO E COELHO· OAB PI 16041· CPF 006.***.***-22

Reu:

FERNANDO COELHO E COELHO· OAB PI 16041· CPF 006.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 23/2026 da data de 13/07/2026 a 20/07/2026 No dia 13/07/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HAYDEE LIMA DE CASTELO BRANCO, PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS.... (04/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

02/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE RODRIGUES DE MIRANDA BRITO· OAB PI 16372· CPF 025.***.***-37

Autor:

TASSIA REGINA DE SOUZA COSTA· OAB PI 14960· CPF 045.***.***-07

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETO INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo I Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804174-21.2023.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Indefiro o pedido de id 71887396, uma vez que já deposi... (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIANO RIBEIRO PINHEIRO NETOCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 4.179,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINE MARQUES ALMEIDA· OAB BA 64112· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 2.453,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Reu:

ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA· OAB BA 62421· CPF 062.***.***-30

Reu:

ALINE MARQUES ALMEIDA· OAB BA 64112· CPF 071.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 13.502,67

Autor

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

JADILTON DA COSTA FERREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 34.473,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 34.473,62

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

FABIO MIRANDA PAES PEREIRA

FLAVIANO PINHEIRO NETO

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FABIO MIRANDA PAES PEREIRA

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIANO PINHEIRO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANA QUADRO MATOS· OAB BA 13617· CPF 659.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB BA 42164

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 442.744,82

Autor

FLAVIANO PINHEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA LEMOS MACHADO· OAB BA 28396· CPF 836.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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