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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIA ANGELICA AIRES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCELO PAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY· OAB RN 16749· CPF 083.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 (02/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

RENAN DA SILVA LIMACPF

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Reu:

MILTON RICARDO FERRETTO· OAB RO 571· CPF 285.***.***-72

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENAN DA SILVA LIMA em 31/08/2023 23:59. (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

IVANIR OLIVEIRA CORDEIRO· CPF 172.***.***-04

Reu:

GABRIEL BORDIGNON NOGUEIRA SILVA· CPF 972.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE JESUS

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Mandado (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RODRIGUES DE JESUS

Reu

FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIOCPF

Advogados

Autor:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Autor:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

JANIO TEODORO VILELA· OAB RO 6051· CPF 541.***.***-15

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000181-29.2016.8.22.0009. AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: FLAVIANA SIQUEIRA GOMES TEOTONIO Advogados do(a) REU: JANIO TEODORO VILELA - RO6051, LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA - RO2237 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s), no prazo legal, para: ( X) Ciência Pimenta Bueno - RO, 23 de março de 2026 RENATO JOSE CUSINATO (Técnico Judiciário) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Var... (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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