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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALTER SILVA ROCHACPF

RONISSON COSTA DA SILVACPF

VINICIUS CUNHA MONTEIROCPF

HELLEN DEYANE PAVAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 4.827,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

M W AGUIAR TRANSPORTES LTDACNPJ

FLAVIO AGUIARCPF

MINEYA WEREYDES SILVA LINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Reu

FLAVIO AGUIAR

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGAMENON PINHEIRO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

IRINEU JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· CPF 079.***.***-77

Autor:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Autor:

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA· CPF 010.***.***-10

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA

Reu:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA· OAB MA 11772· CPF 022.***.***-06

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2020 (19/08/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU JOSE DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 16681· CPF 080.***.***-09

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

PEDRO VICTOR SANTOS VIANA· OAB SE 9626· CPF 046.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (04/08/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

CCB BRASIL FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CCB BRASIL FINANCEIRACNPJ

Reu

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

CCB BRASIL FINANCEIRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CCB BRASIL FINANCEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Autor:

RAFAELA DA CONCEIÇÃO PINA· OAB SE 13091· CPF 031.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

RAFAELA DA CONCEIÇÃO PINA· OAB SE 13091· CPF 031.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a requerida para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito p... (10/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AURENITA DE JESUS REISCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AMERICO DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS· OAB SE 317

Reu:

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

KATIANE SOUZA BRITO· OAB SE 6831· CPF 021.***.***-84

Reu:

FLÁVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Conclusão (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMERICO DA SILVA

Reu

SISTEL

TELEMAR

Advogados

Autor:

ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS· OAB SE 317

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Autor:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS· OAB SE 317

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR· OAB SE 3985· CPF 002.***.***-36

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE AMERICO DA SILVA ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985-SE REQUERIDO: TELEMAR ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS - OAB: 97-B-SE ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS - OAB: 317-A-SE ADV.: GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD - OAB: 4033-SE ADV.: KATIANE SOUZA BRITO - OAB: 6831-SE ADV.: FLÁVIO AGUIAR BARRETO - OAB: 7503-SE ADV.: FERNANDA KELLY LIMA FREIRE - OAB: 8110-SE ADV.: JULIANA ARAÚJO BEZERRA GOMES BARBOSA - O... (06/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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—

TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 28.300,14

Último movimento: Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) LATTE SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. (13/03/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 28.300,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.300,14

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

AMIR GOMES MAZLOUM· OAB SP 276966· CPF 237.***.***-04

Autor:

ANDRÉ MECENAS DE SOUZA· OAB SE 8028· CPF 002.***.***-50

Autor:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Reu:

FLAVIO AGUIAR BARRETO· OAB SE 7503· CPF 839.***.***-15

Reu:

JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS· OAB SE 9733· CPF 037.***.***-62

Reu:

DENIS CAMARGO PASSEROTTI· OAB SP 178362· CPF 259.***.***-83

Reu:

ANDRÉ MECENAS DE SOUZA· OAB SE 8028· CPF 002.***.***-50

Reu:

PETRUCIO MESSIAS DE SOUZA· OAB SE 4895· CPF 473.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (03/10/2025)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/05/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Autor:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Autor:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Autor:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO· CPF 092.***.***-50

Reu:

JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS· OAB PE 23091· CPF 038.***.***-09

Reu:

AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA· OAB PE 52582· CPF 096.***.***-02

Reu:

RICHARD MAIA DA SILVA· OAB PE 39805· CPF 041.***.***-45

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

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Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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