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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 5.468,34

Autor

IMOBILIARIA FLAVIO AGUIAR LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ELIAS DE LIMACPF

Outros

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87610248 (06/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 18.388,80

Autor

IMOBILIARIA FLAVIO AGUIAR LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO ANTONIO GARCIA NETOCPF

Outros

GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO· OAB CE 25201· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALTER SILVA ROCHACPF

RONISSON COSTA DA SILVACPF

VINICIUS CUNHA MONTEIROCPF

HELLEN DEYANE PAVAO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANTONIO FRANCA NOGUEIRA· OAB MA 17187· CPF 052.***.***-35

Reu:

JOAO VITOR FONTOURA SOARES· OAB MA 15736· CPF 033.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 4.827,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

M W AGUIAR TRANSPORTES LTDACNPJ

FLAVIO AGUIARCPF

MINEYA WEREYDES SILVA LINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Reu

FLAVIO AGUIAR

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Autor:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Reu:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Reu:

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA· OAB MT 11789· CPF 701.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGAMENON PINHEIRO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício (Outros). (06/05/2026)

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