FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

SEBASTIAO MARTINS DA SILVACPF

UARNO SILVA DE SOUZACPF

RAIMUNDO SOARES DA SILVACPF

JOAO IZIDORO DE SOUZACPF

JOCICLEI SOARES MOTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SANDERSON SILVA DE MOURA· OAB AC 2947· CPF 495.***.***-00

Reu:

JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR· OAB AC 3827· CPF 008.***.***-35

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

MAURO MARCELINO ALBANO· OAB AC 2817· CPF 561.***.***-68

Reu:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UARNO SILVA DE SOUZACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR· OAB AC 4000· CPF 010.***.***-92

Autor:

CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB AC 3851· CPF 980.***.***-72

Autor:

DANIELA ALAÍNE SILVA NOGUEIRA· OAB RO 12947· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776

Reu:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE PARACATU

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609· CPF 033.***.***-90

Autor:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

RODRIGO MAIA LUZ· OAB MG 86609· CPF 033.***.***-90

Reu:

ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB MG 59164· CPF 506.***.***-53

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (30/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 13.712,93

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE· OAB SP 434055· CPF 338.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.233,33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 5.233,33

Autor

SITECNET INFORMATICA LTDA - MECNPJ

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Autor:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

SITECNET INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Autor:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Reu:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Reu:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 12513· CPF 011.***.***-42

Reu:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVAPROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: SITECNET INFORMATICA LTDA - ME Advogados do(a) REU: EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO - PB28095, RAFAEL MARQUES NOBREGA - PB22637 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

SITECNET INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Autor:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Reu:

EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO· OAB PB 28095· CPF 104.***.***-98

Reu:

THIAGO CARTAXO PATRIOTA· OAB PB 12513· CPF 011.***.***-42

Reu:

RAFAEL MARQUES NOBREGA· OAB PB 22637· CPF 077.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVAPROCURADOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: SITECNET INFORMATICA LTDA - ME Advogados do(a) REU: EDLA LEITE AYRES ROCHA COELHO - PB28095, RAFAEL MARQUES NOBREGA - PB22637 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 31.198,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 31.198,55

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MONIKE SANTOS SILVA· OAB PE 59889· CPF 708.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Execução ContratualRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIA MONIKE SANTOS SILVA· OAB PE 59889· CPF 708.***.***-36

Reu:

FLAVIA MONIKE SANTOS SILVA· OAB PE 59889· CPF 708.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Petição (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FLAVIA MONIKE SANTOS SILVA· OAB PE 59889· CPF 708.***.***-36

Reu:

FLAVIA MONIKE SANTOS SILVA· OAB PE 59889· CPF 708.***.***-36

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

JEFFERSON DA SILVA FEITOSA

Advogados

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100020-39.2015.8.20.0002. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: JEFFERSON DA SILVA FEITOSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 11h00min, de forma presencial, na Sala de Audiências deste Juízo. Proceda a Secretaria... (07/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1005656-38.2020.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A): THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG136717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 24/01/2026 - Req... (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Documento (Certidão) (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Autor:

JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL· OAB MG 94712· CPF 046.***.***-46

Autor:

LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA· OAB MG 142449· CPF 098.***.***-88

Reu:

THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES· OAB MG 136717· CPF 083.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 1005656-38.2020.4.01.3820/MG RELATOR: MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE: FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB MG142449) ADVOGADO(A): JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB MG094712) ADVOGADO(A): THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG136717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 24/01/2026 - Req... (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 219.370,33

Autor

JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETOCPF

Reu

EDSON SILVERIO DA SILVACPF

MARCO AURELIO GONSALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB DF 65074· CPF 048.***.***-30

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO GONSALVES· OAB DF 4383· CPF 042.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.724,66

Autor

CENTRAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JONATHAN AUGUSTO HABERMANCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA ALVES· OAB DF 73564· CPF 051.***.***-43

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB DF 65074· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 3.654,66

Autor

CENTRAL COMERCIO E REPRES DE PROD AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

WAGNER DE LIMA LUCIOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA DA SILVA ALVES· OAB DF 73564· CPF 051.***.***-43

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB DF 65074· CPF 048.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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