FLAVIO ALEXANDRE MAZZER — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 47.592,00

Autor

MAURO HIROSHI NAKAMURACPF

CARLA FRANCA GIACOMETTICPF

ARTHUR GEORGE FERRACINI FAVARAOCPF

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ANTONIO CARLOS LESSA SENECPF

+ 83 outros

Reu

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Outros

ADRIANA NAIARA DE LIMA· OAB SP 396624

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· OAB SP 230257· CPF 289.***.***-30

GILSON EDUARDO DELGADO· OAB SP 123754· CPF 098.***.***-06

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· OAB SP 168553· CPF 267.***.***-63

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO FERREIRACPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ORLANDO VIGANO FILHOCPF

PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIROCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

MAURO HIROSHI NAKAMURACPF

EDUARDO XAVIER RODRIGUESCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

ADRIANA TONATO CAMAROTTICPF

ALUIZIO MARTINS BRUNOCPF

+ 70 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (30/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

NIVALDO FERREIRACPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ORLANDO VIGANO FILHOCPF

PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIROCPF

ADAILZA ARRUDA BARREIROS BRANDAOCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 47.592,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

CARLA FRANCA GIACOMETTICPF

ANTONIO LOPES FILHOCPF

ORIPEDES SOARES DE OLIVEIRACPF

ALUIZIO MARTINS BRUNOCPF

LILIAN MARA ALVES TOGNI BERSICPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA AZZI DE SOUZA NICASTRO· CPF 267.***.***-63

Autor:

MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA· CPF 289.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Reu

CRISTIANE WERNECKE ZOGOBI NOGUEIRACPF

DAVIDE BONVECHIOCPF

DEBORA CRISTINA ROSOLEN ALTARNICPF

DENILSON DIONISIO DO ESPIRITO SANTOCPF

DOUGLAS BARULCPF

+ 74 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 25.170,98

Autor

VANUSA FERIANICPF

LYGIA RODRIGUESCPF

SYLVIA RODRIGUES

FERNANDO VIEIRA MAZERCPF

PAULO VIEIRA MAZERCPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO ZULEICA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA· OAB SP 279335· CPF 328.***.***-74

Autor:

GABRIEL RODRIGUES INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 441166· CPF 455.***.***-88

Reu:

GABRIEL RODRIGUES INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 441166· CPF 455.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SEGUNDO SERVICO NOTARIAL REGISTRAL 1 CIR IMOB COM CBACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO QUEEN ELIZABETHCNPJ

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

ANTONIO KATOCPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO FRANCISCATO SANCHES· OAB MT 002321· CPF 128.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Outros

PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB MT 007892

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KATOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO QUEEN ELIZABETHCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

MUNICIPIO DE CUIABA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KATOCPF

ANTONIO FRANCISCATO SANCHESCPF

CONDOMINIO EDIFICIO QUEEN ELIZABETHCNPJ

SEGUNDO SERVICO NOTARIAL REGISTRAL 1 CIR IMOB COM CBACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (30/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· CPF 428.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 010407· CPF 695.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· CPF 882.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Outros

RAFAEL CIARLINI FERREIRA· OAB DF 046023· CPF 737.***.***-00

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS· OAB DF 044398· CPF 037.***.***-60

ERIC AVELAR GONÇALVES· OAB DF 038036· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003305562012401360520250609155810 (09/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON DE CASTROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

Advogados

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 003473· CPF 044.***.***-87

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (26/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE MILTON DE CASTRO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI/MT

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO MALUF PEREIRA· OAB MT 10407· CPF 695.***.***-15

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB PR 7525· CPF 044.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO Nº 0003305-56.2012.4.01.3605 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e conforme disposições contidas nos artigos 51, caput, e 132 da Portaria nº 01/2022, da Vara Única e do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária. INTIMEN-SE as partes... (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO FIGUEIREDO FILHO (RECORRENTE)

Reu

2. BANCO BRADESCO S/A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 021822· CPF 859.***.***-34

Autor:

ELIZETE BAGATELLI GONÇALVES· OAB MT 005932· CPF 301.***.***-91

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 009749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 021822· CPF 859.***.***-34

Reu:

ELIZETE BAGATELLI GONÇALVES· OAB MT 005932· CPF 301.***.***-91

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de PrestaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALCIDES VIDAL SALOME (EMBARGANTE)

2. OSVALDO ANTONIO DE LIMA (EMBARGANTE)

3. IVONE PIRES SALOME (EMBARGANTE)

Reu

4. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OSVALDO ANTÔNIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Autor:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Autor:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

OSVALDO ANTÔNIO DE LIMA· OAB MT 3212· CPF 463.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 131.725,60

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 131.725,60

Autor

BARBOSA EMPREENDIMENTOS E LOCADORA LTDACNPJ

Reu

INTER TOURS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

RAFAEL TADEU MULLER EBERTCPF

Advogados

Autor:

OTO LIMA NETO· CPF 961.***.***-91

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· CPF 044.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 322.706,80

Autor

ALDO MáRIO DE FREITAS LOPESCPF

Reu

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES· OAB MS 2679· CPF 086.***.***-20

Reu:

RONIMARCIO NAVES· CPF 488.***.***-49

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· CPF 864.***.***-06

Reu:

ADEMIR JOEL CARDOSO· OAB MT 3473· CPF 044.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· CPF 017.***.***-09

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524

Último movimento: Juntada de Ofício (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA HELENA DE FARIASCPF

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

Autor:

TIAGO RAVAZZI AMBRIZZI· OAB SP 236645· CPF 224.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 58904045 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIAS

MARIA HELENA DE FARIAS

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Autor:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTINO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA CONCEICAO VIRGILIO VASCONCELOSCPF

Reu

ELISIARIO NOGUEIRA DE FARIASCPF

MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA DE FARIAS

MARIA HELENA DE FARIAS

MARIA PIEDADE NOGUEIRA DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Autor:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Autor:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR FARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB GO 47466· CPF 040.***.***-88

Reu:

LAZARO HUMBERTO PINTO DE FARIAS· OAB MT 19888· CPF 219.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR BORTOLAIA· OAB MT 5444· CPF 428.***.***-34

Reu:

GILBERTO NOGUEIRA SOBREIRA FILHO· OAB TO 6628· CPF 003.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Quarta Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Julho de 2026 a 24 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Gabinete 2. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 51.097,48

Autor

FLAVIO AUGUSTO CELLA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIANE VASCONCELOS DA SILVACPF

INSTITUTO PANAMERICANO DE EDUCACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FABRICIA ROSA BARROS· OAB MT 21037· CPF 699.***.***-00

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

EDIVALDO LIMA DE MELO· OAB MT 12144· CPF 011.***.***-98

Reu:

PAULO SERGIO DAUFENBACH· OAB MT 5325· CPF 882.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MAZZER CARDOSO· OAB MT 9749· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 61.810,04

Autor

FLAVIO AUGUSTO CELLA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIANE VASCONCELOS DA SILVACPF

INSTITUTO PANAMERICANO DE EDUCACAO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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