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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 30.608,37

Autor

SUELY MARIE BRAVO PEQUENOCPF

PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENOCPF

FLAVIO DOMENICI PEQUENOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO· OAB RJ 224795· CPF 146.***.***-40

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOMENICI PEQUENO

PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO

SUELY MARIE BRAVO PEQUENO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOMENICI PEQUENOCPF

Reu

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A

Advogados

Autor:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO· OAB RJ 224795· CPF 146.***.***-40

Reu:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO· OAB RJ 224795· CPF 146.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Reu

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MACEDO GUTERRESCPF

Reu

RAFAEL BASTOS DA FONSECA

Advogados

Autor:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Reu:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 105.000,00

Autor

DOMINICI & DOMINICI LTDA - MECNPJ

Reu

CARLOS VINICIUS PINHEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BASTOS DA FONSECA· OAB MA 11448· CPF 994.***.***-91

Reu:

LUCIANA MACEDO GUTERRES· OAB MA 7626· CPF 718.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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