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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

BRUNO SARAIVA MOURA DANTAS

JOSE GUERRA DE MEDEIROS NETO

ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI

RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES

WAGNER CORREIA DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

JOSE ALVES SOUSA· CPF 219.***.***-87

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 014587· CPF 012.***.***-21

Reu:

FÉLIX ARAÚJO FILHO· OAB PB 009454· CPF 059.***.***-97

Reu:

DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· CPF 279.***.***-04

Reu:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· CPF 063.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 028697· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIACPF

FELIX ARAUJO FILHOCPF

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAUJOCPF

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDOCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 028697· CPF 759.***.***-87

Autor:

DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· CPF 279.***.***-04

Autor:

JOSE ALVES SOUSA· CPF 219.***.***-87

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· CPF 068.***.***-59

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· CPF 084.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

BRUNO SARAIVA MOURA DANTAS

JOSE GUERRA DE MEDEIROS NETO

ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI

RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES

WAGNER CORREIA DE AZEVEDO

Advogados

Reu:

JOSE ALVES SOUSA· OAB PB 8791· CPF 219.***.***-87

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJO· OAB PB 14587· CPF 012.***.***-21

Reu:

FELIX ARAUJO FILHO· OAB PB 9454· CPF 059.***.***-97

Reu:

DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· OAB PB 8341· CPF 279.***.***-04

Reu:

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO· OAB PB 18926· CPF 063.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (15/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO ALBUQUERQUE CAVALCANTI

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIACPF

FELIX ARAUJO FILHOCPF

FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAÚJOCPF

HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDOCPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA· OAB PB 28697· CPF 759.***.***-87

Autor:

DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· OAB PB 8341· CPF 279.***.***-04

Autor:

JOSE ALVES SOUSA· OAB PB 8791· CPF 219.***.***-87

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (20/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

BISMARCK ROBERTO SANTOS DE SOUZA (T)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 24391· CPF 089.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK ROBERTO SANTOS DE SOUZA (T)

Reu

BISMARCK ROBERTO SANTOS DE SOUZA (T)

Advogados

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Autor:

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 24391· CPF 089.***.***-41

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK ROBERTO SANTOS DE SOUZA (T)

Reu

BISMARCK ROBERTO SANTOS DE SOUZA (T)

Advogados

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Autor:

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 24391· CPF 089.***.***-41

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remessa (em diligência) (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 7.427,04

Autor

JOSILENE DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOSE ALVES SOUSA· OAB PB 8791· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

THIAGO ANDRADE LIRACPF

Advogados

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ANDRADE LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANDRADE LIRACPF

Reu

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ANDRADE LIRACPF

Reu

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS GOMES

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Autor:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Reu:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Reu:

MARILIA FONSECA DUARTE· OAB PB 24206· CPF 067.***.***-09

Reu:

JOSEFA MARQUILANY JORGE MORAIS· OAB PB 23535· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Autor:

JOSE ALVES SOUSA· OAB PB 8791· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: • informar se realizou adesão ao referido acordo; • em caso positivo, juntar aos autos o termo de adesão, comprovante de pagamento e demais documentos pertinentes; • esclarecer se houve cláusula de quitação total ou parcial, especialmente quanto aos danos materiais e morais. b) a parte ré: • manifestar-se sobre eventual acordo administrativo celebrado; • informar se possui conhecimento acerca de ressarcimento realizado à parte autor... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

ALYNE MYLENNA DANTAS SOUSA· OAB PB 22080· CPF 068.***.***-59

Autor:

JOSE ALVES SOUSA· OAB PB 8791· CPF 219.***.***-87

Autor:

FLAVIO ALMEIDA SANTOS· OAB PB 28407· CPF 084.***.***-24

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba ATO ORDINATÓRIO art. 1º, II, da Portaria nº 01/2025, baixada pela Dra. Dra. Aylzia Fabiana Borges Carrilho, Juíza de Direito da Vara de Gurinhém: Apresentada defesa e impugnação, INTIMAR as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: ou apresentarem delimitação consensual das questões de fato e de direito (art. 357, §2º, CPC); ou pedirem audiência de saneamento em cooperação com as pa... (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAURICIO TEIXEIRA LIMA

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 94275· CPF 035.***.***-76

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 93815· CPF 044.***.***-84

Reu:

FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 94275· CPF 035.***.***-76

Reu:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 93815· CPF 044.***.***-84

Último movimento: Documento (12/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISLAINE CALEGARIO DA SILVACPF

Reu

TIM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 93815· CPF 044.***.***-84

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 94275· CPF 035.***.***-76

Reu:

MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR· OAB PR 30036· CPF 023.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB PR 48835· CPF 805.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 3.587,88

Autor

DIEGO FACIROLI FERREIRACPF

Reu

MASSARU CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

IMOBILIARIA BRUGIN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB PR 94275· CPF 035.***.***-76

Autor:

VICTOR HUGO DA SILVA PEREIRA· OAB PR 93815· CPF 044.***.***-84

Reu:

BRUNO RODELLI MENDES FONTES· OAB PR 77006· CPF 085.***.***-76

Reu:

ANDERSON CLAYTON GOMES· OAB PR 42872· CPF 884.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/10/2022)

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