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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Flavio Alves Dos Santos Advogado: Jonatas Neves Marinho Da Costa (OAB:BA25893) Advogado: Maria Eugenia Chaves West (OAB:BA25946) Executado: Banco Besa S.a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Gilson Santos Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0509505-81.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

MARCOS DAVI SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2023 (18/07/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

KAILANY DE SOUZA PEREIRA

JUSTICA PUBLICA

JD DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LUZIANIA

Reu

JD DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE LUZIANIA

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FLÃVIA SILVA RODRIGUES· OAB GO 56903

Último movimento: Processo Arquivado (11/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA· OAB GO 36237· CPF 012.***.***-86

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Jataí 1ª Vara Cível Gabinete Virtual: (64) 3632-3373 e [email protected] / Balcão Virtual: (64) 3632-3387 e [email protected] PROCESSO: 5399649-86.2025.8.09.0093 REQUERENTE: Flavio Alves dos Santos REQUERIDO: Telefônica Brasil S.A SENTENÇA (Com Resolução de Mérito/Improcedência) Trata-se de ação declaratória de inexistênci... (04/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA· OAB GO 36237· CPF 012.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA· OAB GO 36237· CPF 012.***.***-86

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 43085

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 29882· CPF 021.***.***-06

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR· OAB MG 206278

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

FLAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (14/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MOARES

Autor:

CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES· OAB MG 674

Autor:

REBECA BREVES DE MELO E SILVA· OAB MG 876

Autor:

RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES· OAB MG 494

Autor:

MARIANA MASSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805

Reu:

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA· OAB MG 66650

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864

Reu:

LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS· OAB MG 63585

Reu:

JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR· OAB MG 206278

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVIDSON GOMES DE PAIVACPF

DAVIDSON RODRIGUES DE LIMA

EDUARDO IGLESIAS PINHEIRO POLLY

FELIPE WILLIAM MAGALHAESCPF

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

+ 7 outros

Último movimento: Recebimento (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIZETE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

FLAVIO ALVES DOS SANTOSCPF

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA· OAB MT 17982· CPF 706.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 11.078,21

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO· OAB MT 24738· CPF 021.***.***-33

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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