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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Reu:

MICHELE MARIA BARBOSA· OAB PE 44148· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Joao Franco Junior Reu: Gilson Dos Santos Ferreira Advogado: Michele Maria Barbosa (OAB:PE44148) Testemunha: Ag. Trans. Lindemar Teixeira Lima Testemunha: Ag. Trans. Francisco José Moura Maia Testemunha: Marcelo Vinicius Mota Souza Testemunha: Elton Felipe Gomes Alves Silva Testemunha: Moises Alcantara Sampaio Testemunha: Flavio Antonio Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DOS SANTOS FERREIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARIA BARBOSA· OAB PE 44148· CPF 069.***.***-56

Autor:

JORGE PAULO SOUSA ARAUJO· OAB BA 16091· CPF 070.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO BELISSIMO· OAB BA 983· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DANTON SOARES MARTINS DA 5 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIANO HENRIQUE CORREA

MAURO GOMES DA SILVACPF

JANDERSON FELISBERTO DA SILVACPF

GILMAR RAMIM MARQUESCPF

DANIEL PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEX DORNELAS LOURES· OAB MG 180335

Autor:

EWERTON LUIS SCHITTINI GARDONI JUNIOR· OAB MG 218903· CPF 139.***.***-70

Autor:

NILO DIAS DE MOURA

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Autor:

NANCY IARA CRUZ· OAB MG 57686

Último movimento: Transitado em Julgado (11/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO GOMES DA SILVA

MOZART VIEIRA PEREIRA

GILMAR RAMIM MARQUES

GRAZIANO HENRIQUE CORREA

JANDERSON FELISBERTO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NILO DIAS DE MOURA

Autor:

ALEXANDRO DELABELA PEREIRA· OAB MG 75737

Autor:

ALEX DORNELAS LOURES· OAB MG 180335

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Autor:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295

Reu:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295

Último movimento: Autos conclusos à relatoria, Des. (a) (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2024 (29/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Autor:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295· CPF 099.***.***-39

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295· CPF 099.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

25/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Autor:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295· CPF 099.***.***-39

Reu:

DARIO JOSE SOARES JUNIOR· OAB MG 78971· CPF 925.***.***-15

Reu:

STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO· OAB MG 196295· CPF 099.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Danton Soares Martins Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANTON SOARES MARTINS em 11/02/2026 Adv - DARIO JOSE SOARES JUNIOR, STENIO MAGNO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO. (12/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA REGIONAL DE ANDRADAS LTDA

Reu

ANTONIO ONOFRE DA SILVA

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MILTON CESAR RAMOS DE SOUSA· OAB MG 78939· CPF 598.***.***-00

Reu:

MILTON CESAR RAMOS DE SOUSA· OAB MG 78939· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

MARCOS ALEXANDRE CARLOS ALVESCPF

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

ALINE DOS SANTOS FERREIRACPF

DHONATHAN DE CASTRO MATIASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GILVANY CAETANO DE BRITO· OAB MT 22744· CPF 568.***.***-34

Reu:

JOAO BATISTA ALVES BEZERRA· OAB MT 22090· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVACPF

MARCOS ALEXANDRE CARLOS ALVESCPF

ALINE DOS SANTOS FERREIRACPF

DHONATHAN DE CASTRO MATIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA ALVES BEZERRA· OAB MT 22090· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

GERCIKA GOMES DA SILVACPF

OZENI GOMES FIRMINO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Recebimento (28/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE IRANILTON VIEIRA· OAB PB 29805· CPF 600.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Reu

JOSE LUIZ DE FRANCA NETOCPF

BRUNO BARBOSA GOMESCPF

BRUNO BARBOSA GOMES

JOSE LUIZ DE FRANCA NETO

Advogados

Reu:

ROMULO BARBOSA FERRAZ JUNIOR· OAB PE 21818· CPF 781.***.***-49

Reu:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS· OAB PB 25468· CPF 043.***.***-00

Reu:

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA· OAB PB 28881· CPF 050.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA GOMESCPF

JOSE LUIZ DE FRANCA NETOCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAMBE

Advogados

Autor:

HAUFFY CHAVES COELHO DE SOUZA· OAB PB 28881· CPF 050.***.***-70

Autor:

FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO· OAB PB 24640· CPF 981.***.***-68

Autor:

ANDRE BARBOSA DA SILVA· OAB PE 40622· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

HENRIQUE MARCULA LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

Reu

HENRIQUE MARCULA LIMACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Reu:

HENRIQUE MARCULA LIMA· OAB PE 7127· CPF 102.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FLAVIO ANTONIO DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº: 0000592-47.2008.8.17.0250 Trata-se de Recurso Especial interposto por FLAVIO ANTONIO DA SILVA (ID 54269828), com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, contr... (06/05/2026)

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