Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 147.118,56

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205 - Ciência Tácita (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 989.682,23

Autor

CLAIRE EMILIA AQUISTAPACECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIMON BASTOS· OAB RS 055716· CPF 607.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: RAFAEL SIMON BASTOS R$613,00 em 13/02/2025 (ID 120652001092502070) Ag./Op./Conta: 0652/635/28713-6 (15/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 544.980,00

Autor

MARACANAU TERMINAIS DE CARGAS PARA EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ADUBOS FERTIBOM S ACNPJ

FRANK STEVES SILVEIRA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO SERGIO LOPES DA SILVACPF

AURILENE ARAGAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Autor:

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 23889· CPF 028.***.***-74

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. Documento: 175985622 (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN PAIVA CIDRAO

Reu

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROSCPF

ENISIO CORDEIRO GURGELCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 23889· CPF 028.***.***-74

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 23889· CPF 028.***.***-74

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Recebimento (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIAN PAIVA CIDRAO

Reu

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROSCPF

ENISIO CORDEIRO GURGELCPF

Advogados

Autor:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Autor:

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 23889· CPF 028.***.***-74

Autor:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

LILIAN PAIVA CIDRAO· OAB CE 13115· CPF 380.***.***-91

Reu:

ANDRE BRUNO FACANHA DE NEGREIROS· OAB CE 23889· CPF 028.***.***-74

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal