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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 22.659,33

Autor

FLAVIO AUDUJASCPF

Reu

LOTEAMENTO FLORADA DAS LARANJEIRAS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Reu:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 22.659,33

Autor

LOTEAMENTO FLORADA DAS LARANJEIRAS SPE LTDACNPJ

Reu

FLAVIO AUDUJASCPF

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA SANTOS· OAB SP 191465· CPF 198.***.***-46

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0003395-12.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Se em termos, proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE conforme formulário juntado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe - comunicando-se a extinção à DEPRE. Int. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO AUDUJASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO D. V. MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 4.781,72

Autor

FABIO AUDUJASCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 4.781,72

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FABIO AUDUJASCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (20/08/2025)

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