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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 31.200,00

Autor

ROBERIO QUEIROZ OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 08/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ELIAS ROGERIO SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50023· CPF 839.***.***-20

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Autor:

DANILO VILLELA DE CARVALHO· OAB BA 34095· CPF 012.***.***-70

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Autor:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO VILLELA DE CARVALHOCPF

ELIAS ROGERIO SILVA SANTOSCPF

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVACPF

LUDMILA NEVES DA SILVA

MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Autor:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Autor:

DANILO VILLELA DE CARVALHO· OAB BA 34095· CPF 012.***.***-70

Autor:

MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50023· CPF 839.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Reu:

LUDMILA NEVES DA SILVA· OAB BA 37650· CPF 024.***.***-41

Reu:

ITALO BRUNO SANTANA SILVA E SILVA· OAB BA 23852· CPF 791.***.***-15

Reu:

DANILO VILLELA DE CARVALHO· OAB BA 34095· CPF 012.***.***-70

Reu:

MONIQUE SANTANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 50023· CPF 839.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA· OAB BA 21968· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

29/04/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PEREIRA DE SACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO· OAB BA 18088· CPF 391.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 1.655,00

Autor

COSME DANTAS DA SILVA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Autor:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59. (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.655,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

COSME DANTAS DA SILVA E SILVACPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

IVANA SILVA DE SANTANA· OAB BA 12730· CPF 287.***.***-34

Reu:

ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES· OAB BA 47385· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 5.580,00

Autor

IRANICE CORDEIRO DE ALMEIDA REP POR SUA IRMA

IVONEIDE CORDEIRO DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA· OAB BA 17077· CPF 942.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 13/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 5.580,00

Autor

IRANICE CORDEIRO DE ALMEIDACPF

IRANICE CORDEIRO DE ALMEIDA REP POR SUA IRMA

IVONEIDE CORDEIRO DE ALMEIDA CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 23.829,90

Autor

FLAVIO RANGELCPF

FLAVIO RANGEL

CHARLES BRADLEY KINSERCPF

Reu

GILMARA TELES GOMES

METALURGICA NOSSA SENHORA DA PENHA S ACNPJ

GILMARA TELES GOMESCPF

MARINA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

AILTON FELISBERTO ALVES FILHO· OAB ES 12228· CPF 080.***.***-09

Autor:

JOSE INACIO BOAVENTURA BORGES· OAB ES 3644· CPF 417.***.***-87

Autor:

JHENIFER ROMAGNOLI RODRIGUES DE JESUS· OAB ES 35187· CPF 141.***.***-52

Reu:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· OAB ES 1507· CPF 049.***.***-91

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI· OAB ES 9068· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA SOARESCPF

JEDALTYR COUTINHOCPF

FLAVIO RANGELCPF

MARIA DA CONCEICAO ESTEVESCPF

JOACI MEDEIROS

+ 5 outros

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEDSON ALVES MARTINS FILHO· OAB ES 22925· CPF 075.***.***-83

Autor:

CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73627· CPF 865.***.***-20

Reu:

JULIANA NASCIMENTO MIRANDA CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11589· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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