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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CooperativaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 321.161,09

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

TRANSPORTADORA JOVI LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DULCE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 66950· CPF 518.***.***-49

Outros

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CooperativaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

18/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

FLAVIO BATISTA DOS SANTOS

TRANSPORTADORA JOVI LTDA

Advogados

Autor:

DULCE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 66950· CPF 518.***.***-49

Autor:

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Reu:

DULCE MARIA DE CARVALHO· OAB MG 66950· CPF 518.***.***-49

Reu:

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MR DA SILVEIRA DIASCNPJ

Reu

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA MARIA SCHMITT· OAB RS 062892· CPF 706.***.***-00

Reu:

RICHARD MACIEL GOMES· OAB RS 097467· CPF 031.***.***-45

Reu:

ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO· OAB RS 024418· CPF 326.***.***-82

Reu:

CARLOS VINICIUS BEVILACQUA· OAB RS 112475· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MR DA SILVEIRA DIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (17/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

TRANSPORTADORA JOVI EIRELI - EPPCPF

Outros

FELYPE BRANCO MACEDO· OAB SC 025131· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.080,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOVI LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.080,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA JOVI LTDA - EPPCNPJ

FLAVIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Outros

TIAGO FERNANDES DE PÁDUA· OAB GO 39168

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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