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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 10.855,71

Autor

FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

Reu

SEVERINO DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GEORGE PETRUCIO MOREIRA VIEIRA· OAB PB 11809· CPF 030.***.***-02

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Autor:

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PB 26654· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

Reu

URIVEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Autor:

ANA LUIZA ALVES ROCHA· OAB PB 29202· CPF 111.***.***-03

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

Reu

URIVEL VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA· OAB PB 26083· CPF 108.***.***-93

Autor:

ANA LUIZA ALVES ROCHA· OAB PB 29202· CPF 111.***.***-03

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 10.714,17

Autor

FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA SILVA FREITAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 199.855,56

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002441-92.2017.8.27.2729/TO AUTOR: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL FURTADO AYRES (OAB DF017380) DESPACHO/DECISÃO 1. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, com fulcro no art. 313, I, do CPC, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. 2. DEFIRO o pedido formulado no evento 240. 3. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo da suspensão, junte aos autos a Certidão de Óbito do requerido JOSÉ F... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 124.028,45

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0018764-80.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) DESPACHO/DECISÃO 1 - INTIME-SE pessoalmente a parte exequente, via AR, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos previstos pelo art. 485, III do CPC. 2 - Havendo certificação pelos Correios de "endereço insuf... (21/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE FLAVIO DA SILVA FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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