FLAVIO DAS NEVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

DIANA DE SANTANA SANTOSCPF

EVERTON PINHEIRO DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Reu

DIANA DE SANTANA SANTOS

EVERTON PINHEIRO DE SANTANA SANTOSCPF

FLAVIO DAS NEVES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534-A), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: DIANA DE SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): FLAVIO DAS NEVES SILVA (OAB:BA43253-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003076-47.2022.8.05.0150 Órgão Julga... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

IVAN ISAAC FERREIRA FILHOCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Reu

DIANA DE SANTANA SANTOS

EVERTON PINHEIRO DE SANTANA SANTOSCPF

FLAVIO DAS NEVES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Autor:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

ANDREA LEONCIO FERREIRA· OAB BA 73519· CPF 046.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534-A), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: DIANA DE SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): FLAVIO DAS NEVES SILVA (OAB:BA43253-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003076-47.2022.8.05.0150 Órgão Julga... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA LACERDACPF

Reu

LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDACPF

Outros

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DAS NEVES SILVA em 16/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 515,70

Autor

RAIMUNDO VENCESLAU DA SILVACPF

Reu

REDE AZUL DE POSTOS SAO GONCALO LTDACNPJ

Outros

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DAS NEVES SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENATA MARTINS TELESCPF

Reu

DANILO DE JESUS ARAUJOCPF

Outros

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MARTINS TELES em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 26.157,90

Autor

LINDAURA FRANCISCA TEODORO SANTOSCPF

EDRALDO SILVA NERYCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LINDAURA FRANCISCA TEODORO SANTOS em 15/10/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 962,31

Autor

BERNARDO SANTANA MELOCPF

PEDRO SANTANA MELOCPF

MARCIO MELO CERQUEIRACPF

Reu

SIMONE SANTANA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

JANINE CARAPIA DARZE· OAB BA 26031· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MELO CERQUEIRA em 21/10/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FLORIANO OLIVEIRA SILVA

FLORIANO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FLORIANO OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 234634· CPF 042.***.***-37

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FLORIANO OLIVEIRA SILVA

FLORIANO OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FLORIANO OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.286.170,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARBOSA LACERDACPF

Reu

LUIZ BERNARDO SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 46777· CPF 119.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO DAS NEVES SILVA em 27/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.388,02

Autor

ROSANGELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.388,02

Autor

ROSANGELA SANTOS DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 632,51

Autor

RENATA MARTINS TELESCPF

Reu

DANILO DE JESUS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO DAS NEVES SILVA· OAB BA 43253· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MARTINS TELES em 27/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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