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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 910,25

Autor

RESIDENCIAL MAR DE ARUANACNPJ

Reu

FLAVIA DE JESUS ANDRADECPF

Outros

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE SOUZA· OAB SE 7382· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA DE MESQUITACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA DE MESQUITA em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2017

Distribuição

22/08/2017

Valor

R$ 13.514,33

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 13.514,33

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

LOZEIR COSTA STUARTCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES· OAB SP 171045· CPF 190.***.***-12

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB BA 25579· CPF 991.***.***-53

Reu:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Reu:

NICOLLY PASSOS SOARES· OAB BA 71699· CPF 078.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FLAVIO RODRIGO DE JESUSCPF

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGO DE JESUS em 25/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MUNICIPIO DE IBIRAPUA-BA

Reu

MARIA FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MINEIRO FALCAO· OAB BA 13113· CPF 583.***.***-59

Autor:

KARINE DIAS LOPES FALCAO· OAB BA 18759· CPF 893.***.***-68

Reu:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EURIDES DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

SUMAIA JACOB DE SOUZACPF

DANIEL JACOBCPF

Advogados

Autor:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Daniel Jacob Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702) Requerente: Sumaia Jacob De Souza Advogado: Jose Netto Cruz De Souza (OAB:BA23702) Terceiro Interessado: Hermili Lopes Jacob Advogado: Flavio Rodrigo De Jesus (OAB:BA38089) Advogado: Hermili Lopes Jacob (OAB:BA50705) Terceiro Interessado: Vanessa Lopes Jacob Advogado: Flavio Rodrigo De Jesus (OAB:BA38089) Advogado: Hermili Lopes Jacob (OAB:BA50705) Sentença: Autos do... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA LOPES JACOB

HERMILI LOPES JACOB

Reu

DANIEL JACOB

Advogados

Autor:

HERMILI LOPES JACOB

Reu:

JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA· OAB BA 23702· CPF 404.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2022 (23/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCILIO CARLOS GOULARTCPF

Reu

FRANCISCA BRASILIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Autor:

MARIOSTENES DA ROCHA COSTA· OAB BA 58133· CPF 941.***.***-15

Reu:

HILTHER OLIVEIRA MEDEIROS· OAB BA 30572· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA BRASILIA MARQUES em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/01/2013

Distribuição

19/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA· OAB BA 31652· CPF 020.***.***-06

Autor:

ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA· OAB BA 640· CPF 348.***.***-34

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Reu:

ALBERTO BARBOSA ROCHA· OAB BA 568· CPF 278.***.***-87

Reu:

WESLEY CAMPOS RONCONI· OAB BA 21268· CPF 821.***.***-34

Reu:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO· OAB BA 43898· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0002051-94.2011.8.05.0256 Oposição Jurisdição: Teixeira De Freitas Opoente: Domingos Da Silva Santos Advogado: Jonatas Andrade Pereira (OAB:BA31652) Advogado: Roselia Moura Lopes Pereira (OAB:BA640-B) Advogado: Flavio Rodrigo De Jesus (OAB:BA38089) Oposto: Sinvalda De Almeida Barreto Advogado: Alber... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO

JOSE SERGIO DE ALMEIDA FIGUEIREDOCPF

JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

SINVALDA DE ALMEIDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE· OAB BA 38089· CPF 250.***.***-25

Autor:

ROSELIA MOURA LOPES PEREIRA

Autor:

JONATAS ANDRADE PEREIRA

Reu:

CHRISTIANO RIOS RODRIGUES· OAB BA 23412· CPF 966.***.***-00

Reu:

MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO· OAB BA 43898· CPF 034.***.***-37

Reu:

ALBERTO BARBOSA ROCHA· OAB BA 568· CPF 278.***.***-87

Reu:

DANILO SOUSA ARAUJO· OAB BA 35821· CPF 027.***.***-35

Reu:

WESLEY CAMPOS RONCONI

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2023)

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