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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 171.779,71

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 511.257,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DOMINGOS JOSE DE QUEIROZCPF

Reu

ALLYSON KAUE ALVES DE OLIVEIRA

PABLO KAUAN ALVES DE OLIVEIRA

FLAVIO DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

EDSON LOURENCO GOMES· OAB MT 19219· CPF 020.***.***-32

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

DOMINGOS JOSE DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

EDSON LOURENCO GOMES· OAB MT 19219· CPF 020.***.***-32

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

EDSON LOURENCO GOMES· OAB MT 19219· CPF 020.***.***-32

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente impulsiono estes autos a fim de intimar o advogado da parte autora para manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça 236812500, bem como providenciar o andamento do feito, no prazo legal. (25/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA DIAS

Reu

DOMINGOS JOSE DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

EDSON LOURENCO GOMES· OAB MT 19219· CPF 020.***.***-32

Autor:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Reu:

EDSON LOURENCO GOMES· OAB MT 19219· CPF 020.***.***-32

Reu:

RICHARDSON MARCELO FREDDO· OAB MT 24922· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DIOGO RODRIGO FIRMINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS· OAB SP 370986· CPF 369.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 1.369.332,59

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIASCPF

FRANCISCO JOSE FERNANDESCPF

GARIBALDI VIANA DA SILVACPF

GIANCARLO FEIJO FRANCOCPF

GIORDANA MARTINS BRINGEL CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2025 23:59. (04/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE OLIVEIRA PASSOS DIASCPF

Advogados

Autor:

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO· OAB MA 6170· CPF 804.***.***-34

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2025)

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