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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 19.496,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Outros

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001096-69.2012.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: IRMAOS FLEXA E CIA LTDA, FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXA DECISÃO.. Execução Fiscal. Intimem-se os executados, por meio de seus advogados, para se manifes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom... (22/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 19.496,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANCISCO ELVAS PEREIRA FLEXACPF

IRMAOS FLEXA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· CPF 002.***.***-24

Reu:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

IRMAOS FLEXA E CIA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

Autor:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

Reu:

BRENDA AGUIDA DIAS FLEXA· OAB AP 1099· CPF 008.***.***-17

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 268.806,60

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONISE SILVA DA SILVA

Autor:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

Reu:

RONISE SILVA DA SILVA

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

Outros

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DA PARTE CARACTERIZADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Caso em exame. Apelação cível contra sentença que reconheceu a prescrição intercorrente em ação de cobrança. 2) Questão em discussão. A questão em discussão refere-se a analisar se caracterizada a prescrição intercorrente. 3) Razões de decidir. 3.1) O entendimento de que a prescrição intercorrente é afastada quando... (28/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 268.806,60

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Autor:

RONEIDO RICHENE OEIRAS· OAB AP 1448· CPF 511.***.***-53

Autor:

AMIN RECHENE JUNIOR· OAB RS 119487· CPF 741.***.***-00

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· CPF 002.***.***-24

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação (21/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 268.806,60

Autor

COMPANHIA DOCAS DE SANTANACNPJ

Reu

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREO DE ARAUJO PEREIRA· OAB AP 3697· CPF 016.***.***-90

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES· CPF 002.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 24.589,99

Autor

FERNANDO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRACPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGDA MARIA PASSOS CARNEIRO· OAB GO 19374

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB GO 18673

Último movimento: Intimação Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 64.254,74

Autor

ZENISLEY LEMES DO CARMOCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JUNIOR RODRIGUES DUARTH· OAB GO 59325

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

Outros

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Intimação Efetivada (01/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 858,46

Autor

F.V.S. SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

HEBER SILVA PRADO· OAB GO 32780

Último movimento: Processo Arquivado (04/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 115.765,78

Autor

NATALIA DE SOUSA MAGALHAES

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

KLISMANN CARBONARO ALMEIDA ANDRADE· OAB GO 54162

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 5.439,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BENEDITO GOMES PANTOJACPF

EDER JULIO GOMES PANTOJACPF

PANTOJA & PANTOJA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVELLYN RAYSSA XABREGAS NUNES· CPF 001.***.***-82

Reu:

FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232· CPF 002.***.***-24

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (19/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 65.087,40

Autor

BENEDITO CHARLES DOS SANTOS FLEXACPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO JOSE TEIXEIRA

FERNANDO JOSE TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

Outros

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

GERONIMO ACACIO DA SILVA· OAB AP 524· CPF 016.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (24/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.847.248,30

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

TOCANTINS MINERACAO S.A

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348

Reu:

FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

Outros

JOSIVAL DA SILVA ASSUNCAO· OAB AP 2175· CPF 583.***.***-72

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2280· CPF 970.***.***-53

MARINETE CAMBRAIA BENICIO DIAS· OAB AP 874· CPF 209.***.***-72

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.847.248,30

Autor

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Reu

TOCANTINS MINRACAO S.A

Advogados

Autor:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

ALBETHANIA ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB AP 1252· CPF 696.***.***-91

Reu:

WAGNER FERNANDO DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2280· CPF 970.***.***-53

Reu:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 1.847.248,30

Autor

TOCANTINS MINRACAO S.A

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

ZAMAPA MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AP 2348· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D SANTANA. (12/12/2024)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 37.845,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. FLÁVIO DE OLIVEIRA MENDES· OAB AP 2232

DR. AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR· OAB AP 3034

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· OAB PA 12342· CPF 681.***.***-34

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2026 (22/05/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 37.845,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

Autor:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO

Autor:

MARVIO MIRANDA VIANA

Reu:

FLAVIO DE OLIVEIRA MENDES

Reu:

AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) (04/03/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 37.845,92

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2026)

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