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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

R$ 15.178,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORMIGACNPJ

Reu

FLAVIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES OLIVEIRA· OAB MG 173608

Reu:

RANIERE AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 183488

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2020

Distribuição

20/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

FLAVIO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

DANIEL ARLON DE ARAUJO BONFIM· OAB MG 198383· CPF 100.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FLÁVIO DIAS DA SILVA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 7.200,00

Autor

EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDACPF

Reu

FLAVIO DIAS DA SILVACPF

GERALDO GONCALVES DE MELO

INACIO SOBREIRA RIBEIRO

JOSE LUIZ SANTOS FAGUNDESCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES

+ 4 outros

Outros

REGINALDO ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 116701· CPF 029.***.***-03

CRISTINA MOREIRA CAMPOS· OAB MG 118988· CPF 057.***.***-05

ENY OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 50968

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INACIO SOBREIRA RIBEIRO

Reu

EMPRESA UNIDA MANSUR FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALMEIDA RIBEIRO

Reu:

ENY OLIVEIRA GUEDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos Infância e Juventude

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Alimentos Infância e Juventude

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA LUIZA DOS SANTOS SOUZA

Reu

FLAVIO DIAS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA LUIZA DOS SANTOS SOUZA Nome: BRUNA LUIZA DOS SANTOS SOUZA Endereço: RUA PADRE AFONSO, S/N, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA, -, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 SENTENÇA EXEQUENTE: BRUNA LUIZA DOS SANTOS SOUZA. A autora foi intimada para apresentar o endereço atualizado do executado, no prazo de 5 (cinco) dias. No entanto, a parte se manteve inerte por mais de 30 dias, conforme certidão ID.132883957. É o relato. Decido. O Código de P... (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PPROCURADOR FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Reu:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PPROCURADOR FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Reu:

CLAUDINEI ARAUJO· OAB RJ 150510· CPF 112.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 675.900,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 675.900,00

Autor

VICENTE ANTONIO SARMENTO JUNIOR

Reu

JOSE FABIO DIAS DA SILVA

MARIA CICERA DIAS DA SILVA

FABIANO PAULINO DA SILVA

FLAVIO DIAS DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA LEAL

VILMARCOS SOUZA DUTRACPF

FLAVIO DIAS DA SILVA

ALEXSANDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

JOSE TADEU LIMA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ALMIR CANDIDO DO NASCIMENTO· OAB SP 124977· CPF 040.***.***-44

Reu:

INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA· OAB SP 241426· CPF 196.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Reu:

JOAO PAULO DE SANTANA· OAB PE 41195· CPF 058.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FLAVIO DIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, nomeio o Dr(a). RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS, como médico-perito nesta demanda, ficando este, desde já, ciente que deverá entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) di... (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 30.649,03

Autor

ELINE FLAVIO DIAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

Último movimento: Certidão - arquivamento - UPJ (12/02/2025)

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