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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 102.337,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Linton de Mesquita de Castro - Apelado: Thales Fernandes Aguiar - Apelado: T Aguiar Intermediação de Veículos LTDA - Apelado: Flávio Aparecido Dias Rodrigues - Apelante: Flávio Aparecido Dias Rodrigues - Apelado: Linton de Mesquita de Castro - Feitas essas considerações, em razão da irregular intimação do patrono do segundo apelante, Flávio Aparecido Dias Rodrigues, em prestígio o à economia e à celeridade processual Nº 0706434-54... (14/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 102.337,45

Autor

LINTON DE MESQUITA DE CASTROCPF

FLAVIO APARECIDO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

LINTON DE MESQUITA DE CASTROCPF

THALES FERNANDES AGUIARCPF

T AGUIAR INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

FLAVIO APARECIDO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RUTH SOUZA ARAÚJO· OAB AC 2671

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Autor:

CARLOS BASTOS VALBAO· OAB SP 166383· CPF 525.***.***-97

Reu:

RUTH SOUZA ARAÚJO· OAB AC 2671

Reu:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Reu:

EDSON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR· OAB AC 5128· CPF 787.***.***-15

Reu:

CARLOS BASTOS VALBAO· OAB SP 166383· CPF 525.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FLAVIO APARECIDO DIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· OAB SP 198943· CPF 591.***.***-68

Reu:

CARLOS BASTOS VALBAO· OAB SP 166383· CPF 525.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Flávio Aparecido Dias Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: CARLOS BASTOS VALBÃO (OAB: 166383/SP) - José Ruy da Silveira Lino Filho - Via Verde Nº 0000993-36.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO APARECIDO DIAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BASTOS VALBAO· OAB SP 166383· CPF 525.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 3.544,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 3.544,16

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

FLAVIO RODRIGUES DIASCPF

Advogados

Reu:

ERIKA VALENCIO PESSOA· OAB CE 37759· CPF 053.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2025)

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