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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F MAC ENGENHARIA LTDACNPJ

SINCO ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA

F MAC ENGENHARIA LTDA

SINCO INCORPORADORA S A

Reu

FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PROGRESSO E SUCESSO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE FLORENCA

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE VERT

FMAC ENGENHARIA

SINCO EMGENHARIA

Advogados

Autor:

RAQUEL ROZEIRA FORTES· OAB RJ 152352· CPF 029.***.***-01

Autor:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Autor:

HELENA MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 150818· CPF 010.***.***-90

Autor:

CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB RJ 106008· CPF 028.***.***-42

Autor:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Reu:

RAQUEL ROZEIRA FORTES· OAB RJ 152352· CPF 029.***.***-01

Reu:

ALLAN RODRIGO DA SILVA MARTINS· OAB RJ 168120· CPF 058.***.***-64

Reu:

HELENA MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 150818· CPF 010.***.***-90

Reu:

CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA MAGALHAES· OAB RJ 106008· CPF 028.***.***-42

Reu:

DANIEL MATHEUS· OAB RJ 140403· CPF 092.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Para que se possa prosseguir com o cumprimento de sentença, necessário que seja regularizada a representação processual. Ao cartório para que junte a petição pendente no sistema, procedendo as devidas anotações. (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

20/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

WELLINGTON DOS SANTOS SILVA

Reu

ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR· OAB PB 9585· CPF 343.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JUSTICA PUBLICA

EWERTON SOARES DOS SANTOS

Reu

VINICIUS GUSTAVO DE SOUZA BERNARDINOCPF

VINICIUS GUSTAVO DE SOUZA BERNARDINO

A INVESTIGAR

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 25.800,00

Autor

VALDIQUE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FLAVIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HUGO ALBERTO DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 40156· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARIA IZABEL FELIX DA COSTA· OAB PE 51223· CPF 095.***.***-06

Reu:

PATRICIA ALBUQUERQUE DORNELAS· OAB PE 51239· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Nomeado perito (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIQUE DA SILVA BARBOSACPF

Reu

FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL FELIX DA COSTA· OAB PE 51223· CPF 095.***.***-06

Autor:

PATRICIA ALBUQUERQUE DORNELAS· OAB PE 51239· CPF 108.***.***-06

Autor:

HUGO ALBERTO DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 40156· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARIA IZABEL FELIX DA COSTA· OAB PE 51223· CPF 095.***.***-06

Reu:

PATRICIA ALBUQUERQUE DORNELAS· OAB PE 51239· CPF 108.***.***-06

Reu:

HUGO ALBERTO DE ARRUDA JUNIOR· OAB PE 40156· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FLAVIO SILVA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 237810836. PAULISTA, 22 de maio de 2026. RIVIA KEILA LOPES SOARES CAMPOS Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Pode... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 30.255,60

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO DE ABREU PEREIRA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

EDMAR LAURINDO DO NASCIMENTO

Outros

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM· OAB RJ 170394· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Remessa (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVACPF

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

CARLOS ROBERTO DE VASCONCELLOS SILVA

Último movimento: Remessa (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

INAYARAH GUEDES BRAGA· OAB PB 23499· CPF 027.***.***-02

Autor:

JOAO BATISTA DE MESQUITA· OAB RN 22981· CPF 664.***.***-87

Autor:

ALLAN SETH DIMAS DE MESQUITA· OAB RN 12841· CPF 071.***.***-07

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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