FLAVIO DOMINGOS PINTO PET E ACESSORIOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 50.460,00

Autor

CARVALHO E CARVALHO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

NUTRIN PET FOOD NUTRICAO ANIMAL E ACESSORIOS PETI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Outros

JOSÉ FAGUNDES DIAS· OAB SP 122924

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.542.447,00

Autor

ROBERTO CALçA JúNIORCPF

EDIVALDO LOPESCPF

RCJ ADM DE BENS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA WM LTDACNPJ

BG LOPES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI· CPF 387.***.***-66

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Outros

FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· OAB SP 420570· CPF 373.***.***-07

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 050095

CAROLINE SOQUETTI· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Último movimento: Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALçACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI· CPF 387.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RCJ ADM DE BENS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA WM LTDACNPJ

BG LOPES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

GUILHERME RODRIGO LOPESCPF

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALçACPF

+ 3 outros

Reu

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI· CPF 387.***.***-66

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALçACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI· CPF 387.***.***-66

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALçACPF

BG LOPES ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA WM LTDACNPJ

EDIVALDO LOPESCPF

GUILHERME RODRIGO LOPESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Reu:

CAROLINE SOQUETTI· CPF 387.***.***-66

Reu:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· CPF 263.***.***-68

Reu:

FLAVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· CPF 373.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEDER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA WM LTDACNPJ

GUILHERME RODRIGO LOPESCPF

EDIVALDO LOPESCPF

ROBERTO CALçA JúNIORCPF

ROBERTO CALCACPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALçACPF

BG LOPES ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA.

DISTRIBUIDORA WM LTDA

EDIVALDO LOPES

GUILHERME RODRIGO LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

DIEDER CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Autor:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Autor:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Autor:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Autor:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 050095

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SOQUETTI· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

FABIANO LOPES BORGES· OAB GO 23802· CPF 705.***.***-72

Reu:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Reu:

JOSÉ DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 050095

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Rcj Adm de Bens Ltda - Agravante: Distribuidora Wm Ltda - Agravante: BG Lopes Administração de Bens Ltda. - Agravante: Guilherme Rodrigo Lopes - Agravante: Aparecida Helena Agostinho Calça - Agravante: Roberto Calça - Agravante: Roberto Calça Júnior - Agravante: Edivaldo Lopes - Agravado: Dieder Construções e Incorporações Ltda - Interessado: Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso e... (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA MARIA DOS REIS MARQUES

Reu

ATACADO F L LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· OAB SP 282605· CPF 272.***.***-78

Autor:

JHONY OLIVEIRA SILVA· OAB MT 30944· CPF 062.***.***-98

Autor:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Autor:

FLAVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· OAB SP 420570· CPF 373.***.***-07

Reu:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· OAB SP 282605· CPF 272.***.***-78

Reu:

JHONY OLIVEIRA SILVA· OAB MT 30944· CPF 062.***.***-98

Reu:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Reu:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

FLAVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· OAB SP 420570· CPF 373.***.***-07

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 899.728,93

Autor

BOSELLI E MOREIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA WM LTDA.CNPJ

GUILHERME RODRIGO LOPESCPF

APARECIDA HELENA AGOSTINHO CALCACPF

RCJ ADMNISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

ROBERTO CALCA JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Reu:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Reu:

FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· OAB SP 420570· CPF 373.***.***-07

Outros

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CALCA JUNIORCPF

Reu

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Autor:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA· OAB SP 306529· CPF 228.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

ROBERTO CALCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASSUNCAO RAMOS BONIZI· OAB SP 270806· CPF 332.***.***-42

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Reu:

CAROLINA VESCOVI RABELLO· OAB SP 317494· CPF 368.***.***-45

Reu:

TOBIAS MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 372.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

ROBERTO CALCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA· OAB SP 83631· CPF 025.***.***-66

Reu:

GUSTAVO VESCOVI RABELLO· OAB SP 316474· CPF 356.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDESCPF

FLAVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTOCPF

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTOCPF

Reu

R DE CARVALHO RISSO MECNPJ

ROSIMEIRE DE CARVALHO RISSOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

VALDETE DENISE KOPPE· OAB SP 178303· CPF 096.***.***-90

Reu:

FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE AZEVEDO· OAB SP 244375· CPF 087.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 688.361,90

Autor

DALCOLETTO HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PWK REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Autor:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Reu:

GRAZIELA SPINELLI SALARO· OAB SP 152897· CPF 184.***.***-37

Reu:

JOSE ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR· OAB SP 328751· CPF 220.***.***-76

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 27.798,71

Autor

ARCON ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DSA ESQUADRIAS DE ALUMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA HARUNA KOJIMA· OAB SP 428208· CPF 419.***.***-42

Reu:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

FLÁVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTO· OAB SP 420570· CPF 373.***.***-07

Reu:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRAXIS TERAPIAS INTEGRATIVAS E INCLUSIVAS LTDA.CNPJ

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Reu

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

PRAXIS TERAPIAS INTEGRATIVAS E INCLUSIVAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Autor:

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTO· OAB SP 50095· CPF 263.***.***-68

Autor:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Reu:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Reu:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

FABIO DE PAULA ZACARIAS· OAB SP 170253· CPF 120.***.***-60

Reu:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAXIS TERAPIAS INTEGRATIVAS E INCLUSIVAS LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Reu:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIAçãO DE SAúDE PORTUGUESA DE BENEFICêNCIACNPJ

Reu

PRAXIS TERAPIAS INTEGRATIVAS E INCLUSIVAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NOGUEIRA DA COSTA NETO· OAB SP 318110· CPF 878.***.***-00

Reu:

WALDINEI DIMAURA COUTO· OAB SP 150878· CPF 178.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDESCPF

FLAVIO DOMINGOS MARCONDES PINTOCPF

FLAVIO FIGUEIREDO MARCONDES PINTOCPF

Reu

DIONAS MOREIRA MODACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE SOQUETTI FIGUEIREDO MARCONDES· OAB SP 329495· CPF 387.***.***-66

Reu:

JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR· OAB SP 129092· CPF 446.***.***-34

Reu:

ROBERTO JOSÉ CESAR· OAB SP 165504· CPF 248.***.***-81

Reu:

JULIANO JOSÉ CHIONHA· OAB SP 233350· CPF 272.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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