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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 12.863,40

Autor

ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHACPF

EDIGILSON BENTO DE ARAUJO JUNIORCPF

FLAVIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHA, EDIGILSON BENTO DE ARAUJO JUNIOR, FLAVIO BARROS DOS SANTOS RECORRIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada, querendo, para apresentar contrarrazões. RECIFE, 20 de setembro de 2024 Secretaria da Turma Recursal Intimação (Outros) - Tribunal d... (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 12.863,40

Autor

ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHACPF

EDIGILSON BENTO DE ARAUJO JUNIORCPF

FLAVIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI SEVE NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Reu:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Reu:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - NPU 0052080-93.2021.8.17.8201 DECISÃO NEGANDO SEGUIMENTO (ART. 1.030, I, B, DO CPC) Recorrentes Extraordinários: ANDERSON FELIPE RAMOS DA ROCHA, EDIGILSON BENTO DE ARAUJO JUNIOR, FLAVIO BARROS DOS SANTOS Recorridos Extraordinários: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (FUNAPE), PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL Turma Recursal: 1ª Turma Recursa... (07/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNANI SEVE NETOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Autor:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Reu:

ERNANI SEVE NETO· OAB PE 21710· CPF 021.***.***-36

Reu:

ANDERSON THIAGO LOPES DA SILVA· OAB PE 35942· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Conclusão (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL-PE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSIEL CRISPIM DA CRUZ· OAB PE 21746· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 16.738,75

Autor

FLAVIO BARROS DOS SANTOSCPF

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

SUELEN GREYCE DE FRANCA· OAB PE 50852· CPF 079.***.***-66

Autor:

ELAINE ELIAS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 54246· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO BARROS DOS SANTOS

Reu

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Advogados

Autor:

SUELEN GREYCE DE FRANCA· OAB PE 50852· CPF 079.***.***-66

Autor:

ELAINE ELIAS DOS SANTOS SILVA· OAB PE 54246· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.703,12

Autor

BARROS & RUSSO LTDACNPJ

FLAVIO DOS SANTOS BARROSCPF

FLAVIA VERONA RUSSOCPF

Reu

LEONILDO DIAS CONTRERACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO KENITI SANO· OAB SP 431475· CPF 300.***.***-33

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.703,12

Autor

BARROS & RUSSO LTDACNPJ

FLAVIO DOS SANTOS BARROSCPF

FLAVIA VERONA RUSSOCPF

Reu

LEONILDO DIAS CONTRERACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO KENITI SANO· OAB SP 431475· CPF 300.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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