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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Perisnaldo Vitorino Santana De Souza Advogado: Jefferson Alves De Assis Junior (OAB:BA25570-A) Advogado: Romulo Bittencourt Da Silva (OAB:BA29917-A) Terceiro Interessado: Flavio Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Leandro Ferreira Dos Santos Terceir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000545-19.2010.8.0... (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PERISNALDO VITORINO SANTANA DE SOUZA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 25570· CPF 825.***.***-91

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2024 (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DIAS DOS SANTOS

MURILO HENRIQUE BALSALOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Reu:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RODRIGO LUIS COSTA ADOLFO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CEZAR

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS VOLOCHTCHUK

JULIO JOSE DE CARVALHO COELHO

Reu

PRISCILA TEIXEIRA DE MORAIS

FLAVIO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

FERNANDA E SILVA NEIVA· OAB RJ 1625· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA E SILVA NEIVA em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

INCONSISTENTEApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO DIAS DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO DIAS DOS SANTOS

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR· OAB SP 139455· CPF 176.***.***-74

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Ato Ordinatório (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO DIAS DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLÁVIO DIAS DOS SANTOS

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

KAROLINNE MATOS SIZINO FRANCO DE BARROS· OAB SE 8912· CPF 023.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600801380 NÚMERO ÚNICO: 0002743-07.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 12/01/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202310700064 PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CÍVEL DE ARACA... (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

LEANDRO AMARAL RAEDER

ALEXANDRE DE MATTOS

LEANDRO GONCALVES SOARES

MICHAEL TARGINO DA SILVA

VALDECIR DA CRUZ LOUREIRO BARBOSA

+ 8 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2024)

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