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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINALDO MIRANDA SILVACPF

EDINALDO MIRANDA SILVA

Advogados

Reu:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDINALDO MIRANDA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDINALDO MIRANDA SILVA

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

Reu:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDINALDO MIRANDA SILVA Advogado(s): WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO registrado(a) civilmente como WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO (OAB:BA44294) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000490-56.2021.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI Vistos. Trata-s... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDINALDO MIRANDA SILVA

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO

Advogados

Autor:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

Reu:

WELLINGTON RICARDO BRITO ASSUNCAO· OAB BA 44294· CPF 067.***.***-47

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HORTENCIA DA SILVA VIDAL

Advogados

Reu:

LUIZ PEREIRA DE FRANÇA NETO· OAB GO 67363

Outros

DIEGO LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA VIEGAS· OAB GO 44439

Último movimento: E-mail.Guia.Penal+Docs.CartCrime. (03/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DOS SANTOS GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

FRANCIELLE DE ALMEIDA VAZ· OAB GO 67343· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Processo Arquivado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Livramento condicionalAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DOS SANTOS GOMES

Advogados

Autor:

FRANCIELLE DE ALMEIDA VAZ· OAB GO 67343· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLáVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SILVIO CARLOS RIBEIRO· OAB SP 173933· CPF 040.***.***-88

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013185-09.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Flávio Gomes dos Santos - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trin... (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMILSON PAMPLONA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Outros

JADE CAROLINE DE ASSIS BRAUN· OAB CE 30060· CPF 034.***.***-02

TIAGO AMORIM NOGUEIRA· OAB CE 33820· CPF 026.***.***-27

PEDRO CITÓ DE SOUZA· OAB CE 29312

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EMILSON PAMPLONA RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Último movimento: Remessa (22/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN DE OLIVEIRA KLEINCPF

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

THIAGO DE CASTRO MARTINS· OAB DF 48459· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA GARCIA MAIACPF

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Reu

ANDRé LUIZ DIAS COELHO

Advogados

Autor:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Autor:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Reu:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIZ DIAS COELHO

Reu

ELIZANGELA GARCIA MAIACPF

FLAVIO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Autor:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Reu:

CAROLINA BEATRIZ CAMPOS SILVA POLICARPO· OAB GO 49370· CPF 042.***.***-70

Reu:

JOÃO MATHEUS DE SOUZA· OAB MS 16848· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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