FLAVIO EMILIO BERGAMASCO — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 106.000,00

Autor

ROBERTO DE ASSIS BESOUCHETCPF

Reu

CONSTRUTORA JMTS EIRELI - MECNPJ

JOELSON MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOANA DE SOUZA SIERRA· OAB SC 039274· CPF 083.***.***-13

Autor:

MARIO OLINGER NETO· OAB SC 027927· CPF 041.***.***-78

Reu:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 031132· CPF 066.***.***-50

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Outros

CINTIA CARLA PENSO BERGAMASCO· OAB SC 051207

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 198.480,50

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM LEONORCNPJ

Reu

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

MARCO ANTONIO CHAMSINCPF

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS MATTOS LOMBARDI· OAB SP 228013· CPF 301.***.***-17

Autor:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Autor:

PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR· OAB SP 425005· CPF 456.***.***-50

Autor:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Reu:

SHIRLEY REGINA ALGARVE· OAB SP 164911· CPF 124.***.***-55

Reu:

CÍNTIA CARLA PENSO BERGAMASCO· OAB SC 51207

Reu:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 198.480,50

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM LEONORCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Autor:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS· OAB SP 392354· CPF 413.***.***-02

Reu:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM LEONORCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM LEONORCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Autor:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS· OAB SP 392354· CPF 413.***.***-02

Reu:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM LEONORCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Autor:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Reu:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS· OAB SP 392354· CPF 413.***.***-02

Reu:

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS· OAB SP 392244· CPF 413.***.***-78

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO APPARECIDO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BERGAMASCO· OAB SC 31132· CPF 066.***.***-50

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENEDINA GONCALVES MORAES LENTECPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEDINA GONCALVES MORAES LENTECPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 13.569,06

Autor

MARCIA SORAYA NEGRAO SALUMCPF

Reu

RUBENS EMILIO BERGAMASCOCPF

Advogados

Autor:

KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO· OAB SP 185497· CPF 135.***.***-36

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Locação de ImóvelAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLO GIORGIO SERAGOZZOCPF

Reu

NELSON SECAF JUNIOR

REGINA HELENA SECAFCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Reu:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Giancarlo Giorgio Seragozzo - Agravada: Regina Helena Secaf - Agravado: Nelson Secaf Junior - De rigor, pois, o não conhecimento do agravo interno, diante de sua clara intempestividade. Nº 1026424-53.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Ante o exposto, meu pronunciament... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIANCARLO GIORGIO SERAGOZZOCPF

Reu

NELSON SECAF JUNIOR

REGINA HELENA SECAFCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Reu:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS· OAB SP 166334· CPF 257.***.***-43

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Giancarlo Giorgio Seragozzo - Agravada: Regina Helena Secaf - Agravado: Nelson Secaf Junior - De rigor, pois, o não conhecimento do agravo interno, diante de sua clara intempestividade. Nº 1026424-53.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Ante o exposto, meu pronunciament... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BETTI

Reu

LUIZ HENRIQUE SANTANA Sá TELES ALVES

Advogados

Autor:

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB· OAB SP 434690· CPF 403.***.***-06

Autor:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Autor:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Reu:

GIOVANNA GOTTARDI CASSEB· OAB SP 434690· CPF 403.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO CASSEB· OAB SP 84235· CPF 033.***.***-28

Reu:

RUBENS EMILIO BERGAMASCO· OAB SP 205115· CPF 157.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rubens Emilio Bergamasco (OAB 205115/SP), Carlos Alberto Casseb (OAB 84235/SP), Giovanna Gottardi Casseb (OAB 434690/SP) Processo 1069560-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Betti - Reqdo: Luiz Henrique Santana Sá Teles Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e despes... (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 63.200,00

Autor

ALEXANDRA DE SOUZA QUINTINO

IVANILDA TEIXEIRA BERGAMASCHCPF

JULIO CESAR BERGAMASCH

LUDMILA DE OLIVEIRA BERGAMASCH

Reu

EMILCO BERGAMASCH

Advogados

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Autor:

ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA· OAB ES 32371· CPF 131.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal