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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE JAQUELINE COELHO MEDEIROSCPF

ROGÉRIO RONALDO MEDEIROSCPF

RONALDO NADOLNY

Reu

BRUNO THIAGO DA SILVA

DENISE JAQUELINE COELHO MEDEIROSCPF

JONAS DE MELLO KOVACCPF

ROGÉRIO RONALDO MEDEIROSCPF

RONALDO NADOLNY

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 019878· CPF 003.***.***-92

Autor:

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

Autor:

GUILHERME COELHO MACHADO· OAB SC 031338· CPF 050.***.***-62

Autor:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 014909· CPF 901.***.***-00

Autor:

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 31722· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELO GONZAGA· OAB SC 19878· CPF 003.***.***-92

Reu:

DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER· OAB SC 14909· CPF 901.***.***-00

Reu:

CÁTIA FERREIRA DA SILVA· OAB SC 28629· CPF 022.***.***-65

Reu:

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 40668· CPF 068.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000806-25.2017.8.24.0057/SC RÉU: ROGÉRIO RONALDO MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) RÉU: RONALDO NADOLNY ADVOGADO(A): DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (OAB SC014909) RÉU: DENISE JAQUELINE COELHO MEDEIROS ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) RÉU: BRUNO THIAGO DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR ESSER FILHO (OAB SC040668) ADVOGADO(A): HENRIQUE BROERING ESSER (OAB SC031722) RÉU: JONAS DE MELLO... (09/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO: MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE BROERING ESSER (OAB SC031722) ADVOGADO: FLAVIO CESAR ESSER FILHO (OAB SC040668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art.... (22/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 15.600,00

Autor

ROSINEI DE FATIMA KUHNEN COELHOCPF

Reu

SORRIA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

NELSON PORTANOVA MARQUES NETO· OAB SC 011382· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Virtual Instruções - 06/12/2021 16:00. Refer. Evento 91 (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FELIPPE JOSE BESENCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Outros

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

MARCO JULIANO FELIZARDO· OAB PR 034591· CPF 904.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA (RÉU) ADVOGADO: MARCO JULIANO FELIZARDO (OAB PR034591) RECORRIDO: FELIPPE JOSE BESEN (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE BROERING ESSER (OAB SC031722) ADVOGADO: FLAVIO CESAR ESSER FILHO (OAB SC040668) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 20... (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 21.722,18

Autor

DUART'S BUFFET LTDACNPJ

Reu

LIFEDAY PLANOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

Autor:

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILLIAN BONIN· OAB SP 374523· CPF 315.***.***-62

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Outros

TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH· OAB PR 035463· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (14/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 8.505,00

Autor

DIVINO FRUTO CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Outros

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010812-32.2023.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 57 (12/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAYCON WILLIAN DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

Outros

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003520-86.2025.8.24.0057/SC - ref. ao(s) evento(s): 6 (07/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON WILLIAN DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 51.200,00

Autor

VANDOLINO ROSSICPF

DOLORES MARIA FARIAS ROSSICPF

Reu

SORRIA IMOVEIS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

GETULIO CEZAR VIEIRA SEVERO· OAB SC 044374· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.460,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

RULLYAN FRANCISCO ANDRADE DE SOUZACPF

VILSON CLEMENTE DE SOUZACPF

Outros

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

LEMMON VEIGA GUZZO· OAB PR 094714· CPF 253.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 15.460,00

Autor

VILSON CLEMENTE DE SOUZACPF

RULLYAN FRANCISCO ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ010 (04/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 47.034,00

Autor

LARISSA LEHMKUHLCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCACNPJ

Outros

MARIA NILTA RICKEN TENFEN· OAB SC 008602· CPF 678.***.***-20

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

FLAVIO CESAR ESSER FILHO· OAB SC 040668· CPF 068.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 47.034,00

Autor

LARISSA LEHMKUHLCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS - LIDERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ010 (13/05/2024)

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