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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 3.616,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 3.616,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 3.616,61

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 96.688,00

Autor

TIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA DE LIMA

Reu

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN TAPIA VARGAS· OAB MS 10985· CPF 942.***.***-15

Reu:

JULIANO TANNUS· OAB MS 10292· CPF 819.***.***-68

Reu:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 110.617,08

Autor

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRACPF

ANA CARLA SILVA OLIVEIRACPF

ANA CAROLINA OLIVEIRA PICHEIDTCPF

FLáVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SUELY RAMOS DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22920· CPF 014.***.***-69

Outros

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA SILVA OLIVEIRA

ANA CAROLINA OLIVEIRA PICHEIDTCPF

FLAVIO ESTEVES DE OLIVEIRA

FLáVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Autor:

FLAVIO GABRIEL SILVA OLIVEIRA· OAB MS 22920· CPF 014.***.***-69

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do advogado das partes acerca da certidão de f.206. (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO CASTELAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS EDUARDO SANTOS LUCIANOCPF

FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIORCPF

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIORCPF

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

Reu

MARCOS EDUARDO SANTOS LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANQUE RONALDO DOS ANJOS JUNIORCPF

MARCOS EDUARDO DOS SANTOS LUCIANO

Reu

MARCOS EDUARDO SANTOS LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme valores descriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Para a emissão da guia deverá... (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JUSTINO ANTONIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO ANTONIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN LOPES DIAS FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLAN LOPES DIAS FERNANDES· OAB MT 21072· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO CASTELAN DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY MAIK DA SILVA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON CERZOSKI DA SILVACPF

FLAVIO JOSE ESTEVES DE OLIVEIRACPF

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

VALDEMIR DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

DENER WESLLEY PRETELLI ROCHA· OAB MT 30181· CPF 061.***.***-09

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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