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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENA

FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S.A

Advogados

Autor:

LEONARDO CERQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 63763· CPF 749.***.***-00

Reu:

DANIEL MOURA LIDOINO· OAB ES 17318· CPF 071.***.***-69

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Saque FraudulentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO EYMARD DA ROCHA PENACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Autor:

MYLENA LIMA ALVES· OAB ES 36610· CPF 120.***.***-80

Autor:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES· OAB ES 10889· CPF 073.***.***-19

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES· OAB ES 010889· CPF 073.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Reu:

MYLENA LIMA ALVES· OAB ES 36610· CPF 120.***.***-80

Reu:

CRISTIANO HEHR GARCIA· OAB ES 13345· CPF 031.***.***-89

Reu:

EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVES· OAB ES 10889· CPF 073.***.***-19

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· OAB SP 392882· CPF 035.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mudança de Classe Processual (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 24.551,03

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 24.551,03

Autor

EYMARD MINETTECPF

Reu

VINCO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 24.551,03

Autor

VINCO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EYMARD MINETTECPF

Advogados

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELI FERRAZ DE CARVALHOCPF

Reu

LORAINE FAGUNDES MACETTECPF

ELIANA FAGUNDES MACETTECPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELI FERRAZ DE CARVALHO, ELIANA FAGUNDES MACETTE, LORAINE FAGUNDES MACETTE, EYMARD MINETTE APELADO: ELIANA FAGUNDES MACETTE, LORAINE FAGUNDES MACETTE, ELI FERRAZ DE CARVALHO, EYMARD MINETTE RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5000586-16.2022.8.08.0055 APELA... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ELIANA FAGUNDES MACETTECPF

LORAINE FAGUNDES MACETTECPF

EYMARD MINETTECPF

ELI FERRAZ DE CARVALHOCPF

Reu

ELI FERRAZ DE CARVALHOCPF

ELIANA FAGUNDES MACETTECPF

LORAINE FAGUNDES MACETTECPF

EYMARD MINETTECPF

Advogados

Autor:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI FERRAZ DE CARVALHOCPF

EYMARD MINETTECPF

Reu

ELIANA FAGUNDES MACETTECPF

LORAINE FAGUNDES MACETTECPF

Advogados

Autor:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI FERRAZ DE CARVALHOCPF

EYMARD MINETTECPF

Reu

ELIANA FAGUNDES MACETTECPF

LORAINE FAGUNDES MACETTECPF

Advogados

Autor:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

VALMIR FRANCA VIANA· OAB ES 15257· CPF 348.***.***-49

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ELI FERRAZ DE CARVALHO e outros (3) APELADO: ELIANA FAGUNDES MACETTE e outros (3) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NULIDADE DE SENTENÇA EM AÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. LITISCONSÓRCIO PA... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONACNPJ

Reu

VIMI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

LUIS GUSTAVO FIORESE VINCOCPF

EYMARD MINETTECPF

EYMARD MINETTE

LUIS GUSTAVO FIORESE VINCO

Advogados

Autor:

ERICA DE LOURDES GOUVEIA GARCIA· OAB ES 24101· CPF 133.***.***-39

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 279.900,00

Autor

LUIS GUSTAVO FIORESE VINCOCPF

Reu

VIMI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME

EYMARD MINETTECPF

EYMARD MINETE

VIMI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 279.900,00

Autor

LUIS GUSTAVO FIORESE VINCOCPF

Reu

VIMI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ME

EYMARD MINETE

VIMI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

EYMARD MINETTECPF

Advogados

Autor:

PAULA FINOTTI ALCURE· OAB ES 30396· CPF 092.***.***-14

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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