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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

GIDEON ROSA DA SILVACPF

JANETE DA ROSA BRAGA DA SILVACPF

Reu

IGNEZ MASILIA FAGUNDES

NEUSA CORREA DA ROCHACPF

NADIR FAGUNDES DA ROCHACPF

DISTRIBUIDORA DE CEREAIS IRMAOS POLESE LTDACNPJ

MARILENA PRETTO SOMENSICPF

+ 40 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ADEMIR DUARTE LENCINA· OAB RS 062751· CPF 632.***.***-00

Reu:

JUSSARA SOUZA DOS SANTOS MOREIRA· OAB RS 090876· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Corrupção passiva (art. 317)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

08/07/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

HILTON DE SOUZA NUNESCPF

EDMAR REIZ BELOCPF

FABIO ANDRADE LEITECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Reu:

AILTON STROPA GARCIA· OAB MS 8330· CPF 705.***.***-34

Reu:

LILIAN GABRIELA HEIDERICHE GARCIA DO PRADO· OAB MS 13177· CPF 015.***.***-01

Reu:

TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIA· OAB MS 15681· CPF 714.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO ROTUNNO· OAB MS 7601· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE AMOS FERREIRACPF

AURéLIO LUCIANO PIMENTEL BONATTOCPF

MARCELO LUIZ LIMA BARROSCPF

GINO JOSE FERREIRACPF

SIDNEI DONIZETE LEMES HEREDIASCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321

Autor:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Autor:

LEONARDO ALCANTARA RIBEIRO· OAB MS 16871

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEInquérito Policial

ReceptaçãoInquérito Policial

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO EDUARDO ROSSINICPF

FLAVIO FAGUNDES

Advogados

Reu:

RENATO FLORENCIO· OAB PR 60617· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Definitivo (14/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FAGUNDES

Advogados

Autor:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Autor:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Reu:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Reu:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FAGUNDES

Advogados

Autor:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Autor:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Reu:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Reu:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FLAVIO FAGUNDES

Advogados

Autor:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Autor:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Reu:

RENATO VON MUHLEN· OAB RS 021768· CPF 215.***.***-91

Reu:

ARIADINE FLORES· OAB RS 111526

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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