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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 27.850,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA OLIVEIRA VILLARINHO RODRIGUESCPF

Reu

SAMI ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Reu:

GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA· OAB SP 211291· CPF 292.***.***-30

Reu:

DANIEL CASTILHO CRIVELLO· CPF 418.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 27.850,00

Autor

PAULA OLIVEIRA VILLARINHO RODRIGUESCPF

Reu

SAMI ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA· OAB SP 213382· CPF 287.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ BARTEL NASCIMENTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONTE BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

MONIKA KIKUCHI· OAB SP 132074· CPF 134.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO· OAB SP 089032· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE LUIZ BARTEL NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO MONTE BRANCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Autor:

MONIKA KIKUCHI· OAB SP 132074· CPF 134.***.***-00

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Autor:

FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO· OAB SP 089032· CPF 101.***.***-25

Reu:

FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO· OAB SP 89032· CPF 101.***.***-25

Reu:

MONIKA KIKUCHI· OAB SP 132074· CPF 134.***.***-00

Reu:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO· OAB SP 089032· CPF 101.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPERIMENTAL AGRíCOLA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

V & T LOGISTICA LTDA.

Advogados

Autor:

GRACIELA MIRANDA FALCÃO PATAH· OAB SP 169138

Autor:

MARCIA ARBBRUCEZZE REYES· OAB SP 127641· CPF 097.***.***-16

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

GRACIELA MIRANDA FALCÃO PATAH· OAB SP 169138

Reu:

MARCIA ARBBRUCEZZE REYES· OAB SP 127641· CPF 097.***.***-16

Reu:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1139539-86.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Experimental Agrícola do Brasil Ltda - V & T Logistica Ltda. - Vistos. Ante o retorno dos autos do eg. Tribunal, cumpra-se o v. Acórdão. Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls.392/399), julgando EXTINTO O PROCESSO. Diante da ausência de interess... (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ISIDORO DE MELOCPF

Reu

CATARINA MARQUES DE SENA (ESPOLIO)

FLAVIO MARQUES DE SENACPF

JANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SENACPF

MICHEL DOS SANTOS SENACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

MARIZETE SOUZA PEREIRA POLACO· OAB SP 363723· CPF 739.***.***-00

Reu:

MATHEUS BARBOZA SANTANA MOTA· OAB SP 418540· CPF 388.***.***-71

Reu:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA· OAB SP 136749· CPF 157.***.***-76

Reu:

EDILSON CATANHO· OAB SP 148763· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Processo Suspenso por 6 meses (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGASCNPJ

Reu

CAFE E RESTAURANTE MAUA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

TATIANE TAMINATO· CPF 277.***.***-02

Reu:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Outros

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

PAULO AUGUSTO GRECO· OAB SP 119729· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 3.611,14

Autor

CONDOMINIO SAO JORGE E RIVIERA

Reu

ROGERIO DA SILVA (HERDEIRO)CPF

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DLT TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

SELIAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOSCNPJ

RIOCITRUS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

IAGO ORTIZ· OAB SP 374113· CPF 403.***.***-00

Reu:

EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI· OAB SP 114527· CPF 017.***.***-47

Reu:

CAMILA FERNANDA TRAVENSSOLO JUTKOSKI WENDEL· OAB SP 289284· CPF 336.***.***-61

Reu:

FLAVIO LUIS DE SOUZA WENDEL· OAB SP 458995· CPF 228.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 14.788.485,62

Autor

CONDOMINIO CLUBE XV HOTEL FLATS E CENTRO DE NEGOCIOSCNPJ

Reu

CLUBE XVCNPJ

VILLELA & MARTINS CONSTRUçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ACCOR BRASIL

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA FALKENBURG· OAB SP 132012· CPF 142.***.***-08

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Autor:

FATIMA REGINA DE CAPRIO MALHEIROS· CPF 992.***.***-20

Reu:

ROGERIO LUIZ CUNHA· OAB SP 150191· CPF 169.***.***-30

Reu:

JULIANA BARBINI DE SOUZA· OAB SP 263075· CPF 309.***.***-94

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Clube Xv Hotel Flats e Centro de Negócios; Advogado: Marcos Flavio Faria (OAB: 156172/SP); Apelado: Villela & Martins Construção e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Juliana Barbini de Souza (OAB: 263075/SP); Interessado: Clube Xv; Advogado: Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191/SP); Interessado: ACCOR BRASIL; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 14.788.485,62

Autor

CONDOMINIO CLUBE XV HOTEL FLATS E CENTRO DE NEGOCIOSCNPJ

Reu

VILLELA & MARTINS CONSTRUçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

JULIANA BARBINI DE SOUZA· OAB SP 263075· CPF 309.***.***-94

Último movimento: Juntada de petição (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLELA & MARTINS CONSTRUçãO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BARBINI DE SOUZA· OAB SP 263075· CPF 309.***.***-94

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ AMERICO MASTELLARI FRANCISCOCPF

Reu

PHILCO ELETRONICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB SP 306306· CPF 359.***.***-64

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AgenciamentoServiços Auxiliares da NavegaçãoDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FLAVIO FARIACPF

Reu

BELMONTE II PARQUE SOLAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FLAVIO FARIA· OAB SP 156172· CPF 201.***.***-80

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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