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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 32.730.500,72

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Outros

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· OAB SP 251587· CPF 220.***.***-03

ANDREA GIOVANA PIOTTO· OAB SP 183530· CPF 264.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

CARLOS PAIVA DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

ANDREA GIOVANA PIOTTO· CPF 264.***.***-88

Reu:

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE· CPF 220.***.***-03

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

CARLOS PAIVA DE FREITAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 32.730.500,72

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

CARLOS PAIVA DE FREITAS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 71.716.159,64

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

PAULO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

CARLOS PAIVA DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE· OAB RJ 210997

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

PAULO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

TAÍSA PEDROSA LAITER· OAB SP 161170· CPF 189.***.***-48

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RICARDO DE OLIVEIRA LAITER· CPF 067.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

PAULO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAÍSA PEDROSA LAITER· OAB SP 161170· CPF 189.***.***-48

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Autor:

RICARDO DE OLIVEIRA LAITER· CPF 067.***.***-69

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 71.716.159,64

Autor

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CRISTINA FARINACCICPF

CARLOS PAIVA DE FREITASCPF

MARIA JOSE FARINACCI DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY· CPF 138.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIANA CRISTINA FARINACCI (AGRAVANTE)

2. CARLOS PAIVA DE FREITAS (AGRAVANTE)

3. MARIA JOSE FARINACCI DE FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

4. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Autor:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Autor:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Autor:

BRUNO GONÇALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB SP 327331· CPF 081.***.***-88

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· OAB RJ 170097· CPF 101.***.***-50

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO· OAB RJ 230641· CPF 144.***.***-30

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA DE MELO· OAB RJ 221770· CPF 160.***.***-58

Reu:

BRUNO GONÇALVES KISCHINHEVSKY· OAB RJ 261852· CPF 138.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZANGELA PONTES DA SILVA SIMOESCPF

JOSE AUGUSTO PONTES DA SILVA

LAURA PONTES DA SILVA

LUIS EDSON PONTES DA SILVACPF

Reu

JOSE INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699· CPF 869.***.***-68

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699· CPF 869.***.***-68

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0006559-27.2021.8.17.2640 ARROLANTE: LAURA PONTES DA SILVA, JOSE AUGUSTO PONTES DA SILVA, ELIZANGELA PONTES DA SILVA SIMOES, LUIS EDSON PONTES DA SI... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON HITOSHI TANIGUTICPF

ROSA MARIA VELOSO FERNANDESCPF

Reu

MILENE DE JESUS BASTOSCPF

LUIZ ANTONIO DE BASTOSCPF

PAULO ROBERTO MONTEROCPF

ABDALLA JORGE GAZALCPF

ANTONIO ROBERTO MONTEROCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA· OAB SP 308769· CPF 368.***.***-50

Reu:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699· CPF 869.***.***-68

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 38.330,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI· OAB SP 424018· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 38.330,00

Autor

RENATO FERREIRA DE GODOYCPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MARCIANOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI· OAB SP 424018· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONORA DE FATIMA LUIZ LORENZINI

Reu

MARIA BENEDITA SANTANACPF

EDUARDO TEODOMIRO LUIZCPF

Advogados

Autor:

MARLENE MARIA DE OLIVEIRA LUCHETTI· OAB SP 379699· CPF 869.***.***-68

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 44.243,91

Autor

REGIS FERREIRA BARBOSACPF

FABIANE PAVANELLOCPF

Reu

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO CESAR BUENO· OAB SP 256773· CPF 154.***.***-08

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 275.364,88

Autor

JULIO CESAR FRANCOCPF

Reu

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDACNPJ

MOGMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477· CPF 343.***.***-50

Autor:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Reu:

MARCELO OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB MG 52737· CPF 516.***.***-15

Reu:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.310.555,08

Autor

CONSTRUTORA M. BASTOS EIRELI.CNPJ

Reu

HENRIQUE CARAN SEIBELCPF

DANIELA CARAN SEIBEL REGANATI E S/M FABIO RAMUNNO REGANATICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FARINACCI PAIVA DE FREITAS· OAB SP 358022· CPF 263.***.***-08

Reu:

RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ· OAB SP 146326· CPF 118.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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