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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 1.720,00

Autor

FERNANDA PAULA DA FONSECA FERNANDESCPF

JOAO PAULO DA FONSECA FERNANDESCPF

KATIA SUELY DA COSTACPF

FLAVIA DA FONSECA FERNANDESCPF

MARINA COSTA DE GREGORIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

FAUSTO GREGORIO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILSON DA SILVA· OAB RN 13816· CPF 009.***.***-12

Autor:

ANDRE ROGERIO GOMES DE ARRUDA· OAB RN 13745· CPF 488.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 28/01/2026. (01/02/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Autor:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Reu:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

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—

TRT21- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 94.087,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA DA FONSECA FERNANDESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

JAGUARI LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Autor:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Autor:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Reu:

JOSE NILO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 19726· CPF 082.***.***-07

Reu:

FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO· OAB RN 10063· CPF 081.***.***-07

Reu:

REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB RN 11241· CPF 336.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JAGUARI LTDA - EPP (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES FONSECA

MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECACPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO· OAB MG 088180· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES FONSECA

MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECACPF

Advogados

Autor:

SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO· OAB MG 088180· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1003183-76.2019.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10031837620194013800/) RELATOR: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE: MICHELLE FLAVIA FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) EXEQUENTE: MARCELO FERNANDES FONSECA ADVOGADO(A): SILVIA MARINHO PEREIRA SANTOS NETTO (OAB MG088180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se... (29/05/2025)

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