FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 270.464,07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· CPF 996.***.***-91

Reu:

MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO

Reu:

MÁRCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 270.464,07

Autor

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

AIG SEGUROS BRASIL S.A.CNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· CPF 267.***.***-57

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 42.206,04

Autor

MACHADO E CREMONEZE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDACNPJ

FLAVIO FERNANDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO FERNANDES GOMES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACHADO E CREMONEZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FLAVIO FERNANDES GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MACHADO E CREMONEZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FLAVIO FERNANDES GOMES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Autor:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Autor:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830· CPF 061.***.***-07

Reu:

PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO· OAB SP 131561· CPF 133.***.***-54

Reu:

RUBENS WALTER MACHADO FILHO· OAB SP 242878· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011436-50.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MACHADO E CREMONEZE ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES LTDA DECISÃO Com fundamento no artigo 854, caput, do CPC, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processua... (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 422.468,38

Autor

BADUY E CIA LTDA - EPPCNPJ

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - MECNPJ

BADUY E CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BADUY E CIA LTDA - EPP

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Para manifestar-se quanto a petição juntada no ID 10676302216 LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 50849... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGARD VENERANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

BADUY E CIA LTDA - EPP

FLAVIO FERNANDES TRANSPORTES EIRELI - ME

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Reu:

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR· OAB MG 75896· CPF 960.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Para manifestar-se quanto a petição juntada no ID 10676302216 LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 50849... (14/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 985.327,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MIKAEL LEKICH MIGOTTO· OAB SP 175654· CPF 251.***.***-05

THAIS SOUSA KOBAYASHI· OAB SP 393087

ROGERIA DE SOUZA BORRER· OAB SP 367818

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· OAB SP 368371· CPF 356.***.***-88

VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB SP 270679· CPF 031.***.***-28

+ outros representantes

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 985.327,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE BENZI GIL

Reu:

SABRINA CAMPOS DO AMARAL

Reu:

THAIS SOUSA SILVA

Reu:

ROGERIA DE SOUZA BORRER

Reu:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

Reu:

VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 985.327,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILO FERNANDES

EDNALDO ALVES DE CARVALHO

MARIA AUGUSTA BONFIGLIOLI BARISSACPF

PALOMA BONFIGLIOLI BARISSACPF

PAMELA AUGUSTA BONFIGLIOLI BARISSA DANTASCPF

Reu

FLAVIO TANAKA TRANSPORTESCNPJ

J.R. AGRICOLA LTDA - ME

PROSPERE AGRICOLA EIRELI

TRANSCORTE TRANSPORTES E MECANIZACAO AGRICOLA LTDACNPJ

USINA CAROLO S/A-ACUCAR E ALCOOL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· OAB SP 368371· CPF 356.***.***-88

Autor:

THAIS SOUSA KOBAYASHI· OAB SP 393087

Autor:

CARLOS ANDRE BENZI GIL· OAB SP 202400· CPF 269.***.***-64

Autor:

ROGERIA DE SOUZA BORRER· OAB SP 367818

Autor:

VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB SP 270679· CPF 031.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA CAMPOS DO AMARAL· OAB SP 368371· CPF 356.***.***-88

Reu:

THAIS SOUSA KOBAYASHI· OAB SP 393087

Reu:

CARLOS ANDRE BENZI GIL· OAB SP 202400· CPF 269.***.***-64

Reu:

ROGERIA DE SOUZA BORRER· OAB SP 367818

Reu:

VALBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA· OAB SP 270679· CPF 031.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA AUGUSTA BONFIGLIOLI BARISSA - PAMELA AUGUSTA BONFIGLIOLI BARISSA DANTAS - PALOMA BONFIGLIOLI BARISSA (24/11/2025)

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